sábado, 31 de dezembro de 2016

Comunicado da Prefeitura de Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba cumpriu neste mês de dezembro um cronograma que permitiu o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário a todos os servidores ativos e aposentados, bem como aos contratados.

No que diz respeito ao salário de dezembro já foram pagos a maioria dos servidores, sendo que um grupo de servidores vinculados à Administração Geral, bem como à Administração da Secretária de Saúde, em razão do retardo no crédito dos recursos oriundos da repatriação, não teve seus vencimentos depositados, pois a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu o calendário anteriormente estabelecido.

Mesmo assim, a folha de pagamento destes servidores já foi transmitida para o Banco e os recursos para o seu custeio estão depositados nas contas das respectivas secretarias.

Mesmo diante das dificuldades operacionais surgidas pelo adiamento do crédito da repatriação e pelo feriado bançário do dia 30 de dezembro, a Prefeitura esclarece que a Folha relativa a esses servidores já foi enviada para o Banco.

Esclarecemos também que os recursos para o devido pagamento estão disponíveis nas contas de cada Secretária.

Em, 31/12/2016

Florentino Neto
Prefeito Municipal

Mensagem do deputado estadual Jose Hamilton


sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Prefeito Florentino encerra sua gestão inaugurando obras em Parnaíba

O Governador Wellington Dias, acompanhado pelo Prefeito Florentino Neto, realizou uma agenda em Parnaíba nesta quinta-feira (29), quando acompanhado por comitiva de deputados, vereadores, representantes do executivo do Estado e do Município, visitou a Rua Osvaldo Cruz no Bairro Piauí, recentemente asfaltada, seguindo para visita ao CEU das Artes, onde conheceram as instalações do centro unificado de artes e esportes unificado, também localizado no Bairro Piauí.
 
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Ainda na mesma tarde, foi inaugurada a obra de implantação e pavimentação asfáltica do acesso à Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
 
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Outra grande obra inaugurada pelo Prefeito Florentino Neto e pelo Governador Wellington dias, foram as instalações do Laboratório de Saúde Pública, implantado pela Prefeirtura de Parnaíba em parceria com o Governo do Estado e Universidade Federal do Piauí.
 
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Ao final da agenda na cidade, o Governador inaugurou a UTI Neo Natal do Hospital Dirceu Arcoverde e assinou ainda autorizações para aquisição de novos equipamentos para o hospital.
 
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Em seu pronunciamento, o Prefeito Florentino Neto destacou o compromisso com o qual o Governador Wellington Dias sempre teve com as ações do Estado em Parnaíba e agradeceu por todas as obras inauguradas nesta data, o que contribui diretamente para a continuidade do desenvolvimento de Parnaíba.
 
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Prefeitura Municipal de Parnaiba

Resultado de imagem para prefeitura de parnaibaA Prefeitura Municipal de Parnaíba informa que a justiça determinou o bloqueio de suas contas, motivada por ação judicial de autoria da próxima gestão municipal.
 
Diante de tais fatos, a Prefeitura de Parnaíba esclarece que está tomando todas as medidas cabíveis e contestando judicialmente o referido bloqueio,  para garantir a livre movimentação das contas municipais, visando a continuidade do pagamento dos servidores públicos municipais e aposentados.

Prefeito Florentino Neto e o governador Wellington Dias inauguram obras em Parnaiba nesta quinta-feira (29)

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O prefeito Florentino Neto e o governador Wellington Dias inauguram, nesta quinta-feira (29), obras em Parnaiba. Veja a agenda:



Inaugurada em Parnaíba, a Central de Audiências de Custódia

Na manhã dessa terça-feira (27), foi inaugurada a sede da Central de Audiência de Custódia de Parnaíba, ocasião em que foi assinado o primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o município de Parnaíba.
 
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A Central fica localizada onde funcionou o segundo distrito policial, na Cohab e deverá funcionar como forma de garantir uma rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
 
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O prefeito Florentino Neto destacou a importância da ação deste convênio, uma vez que o município executou a reforma da estrutura de um prédio, que além de disponibilizar espaço físico adequado para o trabalho, abrigará um grupo de profissionais que contribuirão com o atendimento jurídico à população de modo geral.
 
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, elogiou a postura do prefeito Florentino Neto em todo o seu mandato, diante das ações junto ao TJE, e que a parceria com o município de Parnaíba é de fundamental importância para a garantia da aplicação do direito em busca da paz social.
 
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Após a inauguração da Central de Audiência de Custódia de Parnaíba, a comitiva seguiu para visitar as obras da Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva, que está em pleno andamento no terreno doado pela Prefeitura de Parnaíba.
 
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terça-feira, 27 de dezembro de 2016

ZPE Parnaíba começou exportar: 170 toneladas de produtos para a Europa e Ásia nos últimos 30 dias

Carretas sendo carregadas  de produtos da ZPE para exportação através do Porto do Pecém.
A Zona de Processamento de Exportações do Estado do Piauí (ZPE Parnaíba) está encerrando o ano de 2016 com um balanço positivo nas suas ações. Além de ter concluído todas as obras de infraestrutura e iniciado a etapa conclusiva, necessária ao seu alfandegamento, a ZPE exportou nos últimos 30 dias 170 toneladas de cera de carnaúba, produto de alto valor agregado, para os mercados da Europa e Ásia, começando a cumprir o seu papel no contexto da economia parnaibana e piauiense. A informação é do presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Roberto Cardoso, que ressaltou a importância da indústria Agrocera, do empresário Marcelo Sombra, para o início da concretização deste sonho dos piauienses. Essa quantidade de toneladas corresponde aos primeiros 30 dias de atividade exportadora da nova indústria.
“Essa produção inicial faz parte da fase experimental da indústria que, em breve fará um anúncio oficial sobre as suas atividades na ZPE piauiense”, explicou Paulo Cardoso.  Ele analisou que esses primeiros 30 dias exportações serviram para demonstrar, na prática, a viabilidade do condomínio exportador piauiense que tem um perfil industrial focado na agregação de valor aos produtos regionais que ali serão industrializados.
PREVISÃO PARA 2017
Cera de carnaúba exportada para a Europa e Ásia.
Cera de carnaúba exportada para a Europa e Ásia.
Para o ano de 2017, a indústria Agrocera projeta a exportação de 2 mil e 500 toneladas de cera de Carnaúba, algo capaz de dar um forte impulso na economia de Parnaíba e de toda a região, além de trazer um forte incremento para a balança comercial piauiense e para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. “Esse impacto positivo será ainda maior com o início de funcionamento da segunda indústria da ZPE, a Ecopellets, além das demais empresas que estão com seus projetos de implantação em fase de aprovação no Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), em Brasília”, previu.
IMPORTÂNCIA O ALFANDEGAMENTO
O alfandegamento é a principal medida para tornar um condomínio industrial uma unidade exportadora. “A partir desta etapa a ZPE se tornará muito atraente aos olhos dos investidores      por se tornar uma área totalmente livre de impostos e alvo de outros benefícios dos governos federal, estadual e municipal com vistas ao desenvolvimento econômico regional”, disse Paulo Cardoso. Ainda segundo ele, se antes do alfandegamento a ZPE já tem uma indústrias instalada, outra se instalando e várias com projetos em análise no CZPE, após o alfandegamento muitas serão as empresas atraídas pela suspensão tributária que só existe dentro de uma ZPE.
HISTÓRICO DA ZPE PARNAÍBA
A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí (ZPE Parnaíba) é um dos principais projetos estratégicos para o desenvolvimento do Piauí executados sob o comando do governador Wellington Dias.  Criada pelo ex-presidente Lula em 2010, a ZPE teve forte impulso nos governos de José Hamilton e Florentino Neto, que conduziram o processo até que o mesmo fosse assumido pelo governo do Estado.
Trata-se de uma área de 315 hectares, das quais 31,5 hectares correspondem à primeira fase da ZPE e onde se concentram as obras feitas até agora.
O parque industrial da ZPE já recebeu investimento da ordem de R$ 40 milhões do governo do Estado em obras de pavimentação, eletrificação industrial, abastecimento d’água, saneamento básico, prédios industriais, acesso rodoviário, sedes administrativas dos órgãos anuentes entre outras obras concluídas. Atualmente, estão sendo executadas as obras complementares necessárias ao alfandegamento de toda a área de 31,5 hectares correspondente à primeira etapa da ZPE.

a24horas

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Contas de telefone fixo e celular ficarão até 20% mais caras

Os preços das contas de celular nos planos controle e pós pago terão reajuste em 2017. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e afetará 77,3 milhões de linhas. A alta poderá chegar a 20% no valor da mensal. O reajuste também abrange o telefone fixo - nesse caso, o aumento é de até 13% nas 42 milhões de linhas em funcionamento. 
O motivo do aumento é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonoa a recolherem o ICMS sobre o valor da assinatura básica, que é cobrada mensalmente pelo consumidor. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. 
Os reajustes variam de estado para estado, já que a alíquota de ICMS é diferente. 

Wellington Dias discute novos investimentos no Prosar

O governador Wellington Dias se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), com o procurador-geral do estado, Plínio Clerton, com o secretário de governo, Merlong Solano; e secretário da Saúde, Francisco Costa, presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes e o coordenador de Fomentos ao Saneamento, Rural Gilberto Medeiros para discutir novas metas e compromissos nas ações do Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (Prosar).
Governador (Palácio do Karnak).( Foto: João Allbert)

Com o objetivo de garantir a melhoria na qualidade do fornecimento da água, recolhimento de dejetos e um bom sistema de saneamento o Prosar atua na construção de redes de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário e obras de infraestrutura, levando qualidade de vida a milhares de famílias rurais piauienses. 
Para 2017, o governador Wellington Dias pretende angariar cerca de € 100 milhões junto ao Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) da Alemanha para investimento em saneamento em regiões rurais e também urbanas, “nós vamos trabalhar agora com mais regiões rurais e urbanas, aqui ficou acertado, já, um parecer favorável para um experiência piloto na zona rural de Teresina que estamos fazendo em parceria com a prefeitura de Teresina e a procuradoria do estado, também, já deu um parecer favorável. No mês de janeiro, após uma proposta que fiz na visita que recebi do Banco KFW que é o Banco financiador dessa área do Prosar, acertamos de eu ir à Alemanha onde iremos apresentar uma proposta com eles, nosso objetivo é um contrato no valor de, aproximadamente, 100 milhões de euros dado para as cidades com menos de 15 mil habitantes da parte rural”, explicou o governador.
Para o secretário da Saúde, Francisco Costa, a reunião foi importante para acelerar a execução desses projetos na área de saneamento, “Nesta reunião com o governador Wellington Dias e a coordenação de saneamento rural tratamos sobre a finalização do programa de saneamento, em parceria com o Banco KFW, numa perspectiva de um novo contrato de empréstimo para ações na área de abastecimento de água e saneamento de cidades com, preferencialmente, menos de 15 mil habitantes, a proposta do governador é que possamos finalizar os projetos o mais rápido possível para que, provavelmente, ainda em janeiro façamos uma visita ao Banco KFW para avaliar a possibilidade de um novo contrato ajudando principalmente na área de saneamento desses pequenos munícipios,  ficando encaminhado que a Coordenadoria de Saneamento Rural junto com o instituto de águas e Secretaria da Saúde possam agilizar a formatação dessas propostas”.
Governador (Palácio do Karnak).( Foto: João Allbert)

Sobre o já estabelecido Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), Wellington Dias afirma que o sistema já é uma experiência com grande êxito, “nas cidades menores nós temos uma experiência vitoriosa ela é hoje um modelo para o Brasil que é o sistema de saneamento rural Sisar, ele já foi experimentado em algumas cidades do Piauí com um bom resultado, oferecendo qualidade no fornecimento da água, um bom sistema de saneamento onde a gente tem um sistema individualizado com baixo custo para o tratamento de esgoto e com isso a gente tem prevenção à saúde, qualidade de vida a um custo muito mais baixo e, melhor ainda, uma baixa inadimplência, 3% a 4%”, enfatizou.
ccom

Governo do Piaui divulga tabela de pagamento para 2017

O Governo do Piauí anunciou nesta sexta-feira (23), a tabela de pagamento do servidor público para o ano de 2017. O cronograma é semelhante ao de 2016 com o último dia de pagamento variando durante o ano entre os dias 11 e 13.
Além da tabela mensal, o Governo do Piauí também divulgou o cronograma de pagamento da 2ª parcela do 13º salário, já que a primeira é paga no aniversário do servidor.
Quem ganha até R$ 1.200 receberá o salário no dia 18 de dezembro. As demais faixas serão pagas nos dias 19 e 20 de dezembro.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Prefeito Florentino paga 13º Salário e injeta 3,5 milhões na economia de Parnaíba.

Nesta sexta-feira(23), a Prefeitura de Parnaíba concluiu o pagamento do décimo terceiro salário de todos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de Parnaíba.

Num esforço hercúleo, de forma planejada e de acordo com a disponibilidade de recursos, o Prefeito de Parnaíba Florentino Neto, conseguiu creditar na conta de cada servidor público do município(efetivos e comissionados), a quantia relativa a segunda parcela do décimo terceiro salário.

Segundo uma fonte bem próxima ao prefeito, o Prefeito Florentino já está trabalhando no sentido de realizar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados que ganham acima de R$ 1.500,00, pois os que percebem abaixo deste valor já receberam seus proventos na última sexta-feira.

Blog Painel de Parnaíba 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

CHARGE DO DIA

Charge O Tempo 22.12.2016

SEFAZ divulga tabela de pagamento do IPVA para 2017; confira a tabela do ano

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), uma instrução normativa da Secretaria de Fazenda do Piauí estabelecendo o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2017.
A base de cálculo segue a tabela FIPE referente a valores dos veículos, embarcações e aeronaves para o ano de 2017.
Assim como nos anos anteriores, o IPVA poderá ser pago em cota única com desconto de 15% ou parcelado em 3 vezes.
O calendário tem validade a partir de 1º de janeiro de 2017.
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Projeto de Lei de autoria do deputado José Hamilton prevê o aumento de cirurgias bariátricas no Piauí

Na manhã desta terça-feira (20), em reunião na CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Deputado José Hamilton que aumenta a oferta de cirurgias bariátricas. O projeto vai contar com a parceria entre o Poder Público do Estado do Piauí e instituições privadas de saúde, com isso a população vai poder realizar a cirurgia de redução de estômago sem nenhum custo.

José Hamilton disse que a intenção é retirar a sociedade do fator de risco da obesidade e doenças crônicas, dando prioridade a saúde e o bem-estar do cidadão piauiense.

O projeto foi aprovado por unanimidade na comissão e segue para a votação e aprovação em plenário.

Aos professores e profissionais da educação


Achei engraçado a " nota de esclarecimento" do vereador Carlson Pessoa, não esclareceu nada, falou coisa com coisa nenhuma, "confundiu Jesus com Genésio"...
O fato é que, o vereador Carlson tem a mania de querer levar no grito e sempre que faz besteira, tenta se "fazer de morto", faz cara de paisagem como se o assunto não fosse com ele. No entanto, acredito que os profissionais da educação não são abestados pra engolir essa estória mal contada do nobre édil, e irão comparecer em peso na sessão da Câmara desta quinta-feira, pra olhar na cara de cada vereador e principalmente na cara do vereador Carlson Pessoa que a todo custo quer impedir a votação do Projeto de Lei que obriga o prefeito Mão Santa investir 60% do recurso na remuneração dos professores.
Por isso,quero pedir aos professores e profissionais da educação que compareçam em massa na Sessão, o dinheiro é de vocês, 60% desses recursos tem que ser divido e investido na remuneração de cada um como forma de abono. Não deixem que o vereador Carlson ou qualquer outro vereador tirem o direito da classe. O Projeto de Lei tem que ser aprovado nesta quinta-feira(22),às 19 horas, o destino e a forma que os recursos devem ser investidos tem que estar previsto em Lei, senão o prefeito Mão Santa não repassará o que é devido aos profissionais da educação.
Se mobilizem, se organizem e compareçam à Câmara pra reivindicar o direito da classe. 
Se a o Projeto de Lei não for aprovado , podem dar adeus à esse dinheiro extra.

Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado

Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer (PMDB) seja cassado pela Justiça Eleitoral, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.
A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no país. A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.
O TSE deve julgar no próximo ano se a chapa presidencial eleita em 2014, composta por Dilma Rousseff e Temer, cometeu ilegalidades na campanha e, por isso, deve ser cassada. O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.
No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.
A questão foi parar no Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu em maio uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.525) em que pede que a corte considere a mudança do Código Eleitoral incompatível com a Constituição - ou seja, sustenta que a eleição teria que ser indireta caso a chapa presidencial seja cassada a partir de 2017.
Já a Clínica Direitos Fundamentais da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) pediu em outubro para participar da ação como amicus curiae (amigo da corte) e lançou uma argumentação contrária, sustentando que a mudança no Código Eleitoral é constitucional.
Pouco depois, Barroso concluiu seu voto - que só será conhecido no momento do julgamento - e liberou a ação para ser pautada.
Constitucionalistas de peso entrevistados pela BBC Brasil, entre eles o ex-ministro do STF Ayres Britto, se dividiram sobre se o STF deve ou não considerar constitucional a eleição direta, caso Temer seja cassado pelo TSE.
Hoje, a maioria da população apóia a antecipação da eleição presidencial no país. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha da semana passada, 63% dos entrevistados são favoráveis à renúncia de Temer neste ano para que haja eleição direta antes de 2018.
Qual o argumento a favor da eleição direta?
O professor titular de direito constitucional da UERJ Daniel Sarmento é o advogado que elaborou a argumentação da Clínica de Direitos.
Seu principal argumento é que a nova redação do Código Eleitoral cria uma distinção entre a situação em que os cargos ficam vagos por decisão da Justiça Eleitoral e as demais situações, como afastamento por impeachment, morte ou doença.
Dessa forma, se presidente e vice forem afastados por questões não eleitorais (impeachment, morte, etc) após metade do mandato, o artigo 81 da Constituição continuará a ser aplicado e a eleição deverá ser indireta.
No entanto, se a chapa for cassada pela Justiça Eleitoral significa que a eleição foi inválida e o direito do eleitor ao voto não foi respeitado. Dessa forma, nessa situação específica, deveria ocorrer eleição direta.
O advogado ressalta ainda que o direito ao voto direto é cláusula pétrea - ou seja, faz parte dos direitos mais importantes da Constituição, aqueles que não podem ser modificados nem por PEC.
Sarmento argumenta também que uma decisão do Supremo pela constitucionalidade da eleição direta faria prevalecer a vontade do próprio Congresso, que aprovou a alteração do Código Eleitoral.
"O Congresso quer fazer eleição direta, e vai o Supremo dizer 'não, não pode'? Vivemos uma crise enorme no país, e há uma expectativa da sociedade de resolução democrática dessa crise", defende.
Para Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola da Direito da FGV-SP, o argumento levantado por Sarmento "é bastante razoável". Embora considere que a solução ideal seria a aprovação de uma PEC no Congresso, Vieira acredita que o STF pode vir a tomar uma decisão política, caso Temer seja afastado e a crise se agrave.
"Se a questão se colocar de uma forma contundente, o Supremo eventualmente tem uma saída. Acho que a distinção oferecida pelo Daniel (Sarmento) é plausível", afirmou.
Virgílio Afonso da Silva, professor titular de direito constitucional da USP, também concorda com a argumentação de Sarmento. Ele observa que antes da alteração do Código Eleitoral, a Justiça Eleitoral, ao cassar prefeitos e governadores, em geral dava a posse para o segundo colocado na eleição.
Na sua opinião, o fato de o TSE não ter aplicado o artigo 81 da Constituição para esses casos reforça o argumento de que a vacância por cassação da chapa é diferente das outras situações. O artigo 81 fala apenas dos cargos de presidente e vice, mas o TSE poderia ter feito um paralelo para os casos de prefeitos e governadores, ressalta o professor da USP.
"Se a pior das soluções, chamar o segundo colocado, era aceita pelo TSE e pelo STF, eles não podem agora dizer que fazer eleição direta é inconstitucional", argumenta ainda Afonso da Silva.
E quais os argumentos contra a eleição direta?
A pedido da BBC Brasil, o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto também analisou os argumentos de Sarmento. Embora tenha dito que sua tese "impressiona", considerou que a argumentação "não resiste a uma análise mais detida".
Britto destacou que a Constituição, já na sua redação original, de 1988, prevê no artigo 14 a possibilidade de o mandato presidencial ser impugnado pela Justiça Eleitoral.
"O artigo 81 foi redigido com o legislador constituinte já sabendo que havia a hipótese de perda do mandato por decisão da Justiça Eleitoral. Então por que fazer a separação (entre vacância por decisão do TSE e outras situações)?
Não parece aí que a distinção entre uma coisa e outra tenha consistência argumentativa", afirmou.
Apesar disso, o ex-ministro do STF considera que, caso Temer seja cassado, a solução ideal seria a realização de eleições diretas, após o Congresso aprovar uma PEC.
"Daria muito mais legitimidade, até porque o atual Congresso não está creditado o suficiente para eleger ninguém. Melhor devolver ao povo, mediante PEC, o poder de eleger seu ocupante central", afirmou.
O professor titular de direito constitucional da UFRJ José Ribas Vieira e o pesquisador da mesma instituição Mário Cesar Andrade analisaram conjuntamente os argumentos de Sarmento e também discordaram de sua tese. 
Segundo eles, embora o professor da UERJ esteja "bem intencionado", a Constituição é clara e "não prevê exceções".
"Nesses tempos em que a interpretação da Constituição tem sido utilizada para a satisfação de desejos políticos dos mais diferentes matizes, compete-nos a seriedade de nos atermos ao texto constitucional, sem malabarismos", escreveram à BBC Brasil. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

INIMIGOS DA EDUCAÇÃO: Carlson Pessoa quer impedir a aprovação do PL que obriga Mão Santa investir 60% dos recursos do FUNDEF na remuneração dos professores

Resultado de imagem para CARLSON PESSOANa noite desta segunda-feira(19), durante a sessão  da Câmara Municipal, o lider do prefeito eleito Mão Santa (SD), vereador Carlson Pessoa (PPS), impediu a votação do Projeto de Lei que determina que o percentual de 60% do recurso do FUNDEF sejam  utilizados na remuneração dos profissionais do Magistério, professores, técnicos das áreas de administração, direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.

Esse recurso tem origem de uma ação judicial movida pelo município contra a União pelas perdas  nos repasses do extinto FUNDEF.
Alguns municipios do Brasil já receberam os recursos e investiram os 60% na remuneração dos profissionais de educação como forma de abono. 

A manobra feita por Carlson Pessoa tem a intenção de garantir que  os recursos devem ser gastos conforme o novo gestor entender, o que tira a obrigatoriedade de Mão Santa investir  60%  do recursos na remuneração do profissionais da educação.


A votação do Projeto foi retirado de pauta e deverá ser votado nesta quinta -feita(22), as 19 horas , na Câmara Municipal de Parnaiba.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

OAB Parnaíba e Rotary Igaraçu levam Natal com Cidadania à Comunidade Parque José Estevão

Comunidade recebe atenção no Natal com Cidadania, realizado pela OAB Parnaíba e Rotary Club Parnaíba Litoral.A comunidade Parque José Estevão, uma das mais carentes de Parnaíba, recebeu sábado (17), a ação Natal com Cidadania realizada pela OAB Parnaíba e o Rotary Clube Parnaíba Igaraçu, que consistiu em atendimentos nas áreas de saúde, orientações jurídicas, palestras, apresentações artísticas e distribuição de cestas de alimentos e brinquedos. O evento contou com doações de advogados, rotaryanos, empresas e instituições locais que se sensibilizaram com a proposta de levar serviços e donativos para as famílias residentes na comunidade, quase todas trabalhadoras da área do Lixão Controlado de Parnaíba. A iniciativa fez parte do Projeto OAB nas Comunidades, desenvolvido pela OAB Parnaíba, visando promover a cidadania.
Os moradores do Parque José Estevão tiveram atendimentos diversos, todos gratuitos, como testes de hepatite “C” conseguidos pelo Rotary e realizados pelo Instituto Wanda Horta, orientações jurídicas feitas por advogados da OAB Parnaíba, peça infantil encenada pelo Teatro Saraiva, palestra e vídeo vocacionais sobre a carreira de marinheiro, apresentados pela Capitania dos Portos do Piauí, entre outras ações como a distribuição de cestas de alimentos e brinquedos.
O presidente da OAB Parnaíba, advogado José Lima, e o presidente do Rotary Clube Igaraçu, empresário Edrivandro Barros, acompanharam o Natal com Cidadania deste o planejamento à realização. “Estamos aqui para fazer o bem a quem precisa”, resumiu Edrivandro na abertura do Evento. Para José Lima, da OAB, a ação apoia-se no entendimento do jurista Evandro Lins e Silva de que o advogado é antes de tudo um cidadão. “A luta maior da OAB é na defesa da cidadania, portanto esta iniciativa está afinada com os objetivos da instituição”, justificou José Lima. A Comissão do Direito do Consumidor da OAB Parnaíba, também participou da Ação Natal com Cidadania.
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Marinha do Brasil foi parceira da OAB na realização do Natal com Cidadania.
Marinha do Brasil foi parceira da OAB na realização do Natal com Cidadania.
Advogados e rotaryanos unidos para levar serviços à comunidade.
Advogados e rotaryanos unidos para levar serviços à comunidade.
Advogados dão orientações jurídicas para moradores do Parque José Estevao.


Advogados dão orientações jurídicas para moradores do Parque José Estevão.
a24horas

'Fiquei triste por só valer R$ 100 mil', afirma Heráclito Fortes sobre doação da Odebrecht

826f0f60-58a6-4208-b49c-7ba938214469.jpgO deputado federal, Heráclito Fortes (PSB), voltou a rebater nesta segunda-feira (19) que a doação recebida pela empresa Odebrecht são legais. Durante café da manhã com a imprensa, o parlamentar chegou a brincar com seu apelido de “boca mole”. 
Heráclito foi citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, por ter recebido doações da empresa. Heráclito confirmou o recebimento e garante que tudo obedeceu os tramites legais, inclusive nas prestações de conta junto à Justiça Eleitoral.
Ele também afirmou que a citação do seu nome não o abalou e ainda brincou com a situação dizendo que “ficou triste por valer somente R$ 100 mil”. A quantia foi informada na delação que ele teria recebido como doação. 
O deputado também disse que não ficou ofendido pelo apelido de “Boca Mole”. 
“Fiquei triste por eu somente valer R$ 100 mil por tudo que disseram, mas, por outro lado fiquei alegre também porque me chamaram de boca mole, pois era o apelido que os militares tratavam o presidente Tancredo Neves nas mensagens cifradas antes da reabertura democrática”, comentou. 
cidadeverde.com

sábado, 17 de dezembro de 2016

Prefeito Florentino Neto recebe homenagem do Ministério Público do Piauí

O prefeito de Parnaíba Florentino Neto (PT), foi homenageado na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Ministério Público do Piauí em Teresina, com a medalha Darcy Araújo.
Florentino Neto foi escolhido pelo órgão como uma das 14 personalidades homenageadas nesta solenidade. A medalha do Mérito é um reconhecimento do MP às pessoas que de alguma forma colaboraram para a melhor atuação da instituição.

Blog do Tiago Mendes 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Compra de royalties: Pastor Silas Malafaia é citado em investigação de corrupção

A 'operação Timóteo' que teve como alvo a corrupção na cobrança de royalties, onde segundo a polícia federal, mais de 300 policiais federais foram destacados para a realização da mesma.
As provas colhidas devem detalhar o funcionamento do esquema e como os criminosos agiam, já que os royalties muitas vezes eram repassados pela própria justiça, o que só agrava a situação.
O pastor Silas Malafaia foi alvo de condução coercitiva nesta operação. O que intriga a imprensa em geral é o fato de o mesmo defender a bandeira do combate à corrupção e precisar ser conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento ou não no esquema.

180graus

Tabela de pagamento de 2017 continua 'esticada', mas será menor

O governo deverá anunciar na próxima semana a tabela de pagamento para o exercício de 2017, conforme anunciou o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, nesta sexta-feira (16). O gestor afirmou que o calendário de pagamento continuará "esticado", mas o governo estuda formas de reduzir um pouco a quantidade de dias.
"Para 2017, teremos uma tabela semelhante a 2016, ainda esticada. Mas não será maior do que já está. A ideia é esticar um pouco menos. Estamos finalizando os estudos para divulgar na próxima semana as novas datas de pagamento", declarou o secretário. 
E por falar em salários, a segunda parcela do Décimo Terceiro dos servidores públicos estaduais começou a ser paga nesta sexta-feira, para quem recebe até R$ 1 mil. Na segunda-feira, dia 19, será transferido o pagamento de quem recebe de R$ 1,001 mil a R$ 1.600. Quem recebe acima desse valor receberá na terça-feira, dia 20. 
Já os salários de dezembro começam a ser pagos dia 28 e vão até o dia 11 de janeiro, concluindo 11 dias de pagamento. 

OPINIÃO: Secretariado de Mão Santa tem de tudo, de médico no Meio Ambiente à empresário na Educação

Futuro secretário de Educação, Roger Jacob
 e seu ídolo Bolsonaro 
O discurso de Mão Santa que criticava o secretariado do prefeito Florentino, se contradisse com o anúncio do seu secretariado. Mão Santa criticava os secretários de saúde e educação da gestão do Florentino e contestava a competência dos mesmos. Em seus discursos dizia que ia prezar muito pela qualificação dos seus assessores, e que as pastas seriam ocupadas por técnicos de cada área. No entanto,   agora depois de eleito, Mão Santa anuncia o empresário Roger Jacob pra assumir a Secretaria de Educação; o empresário Samarone pra Defesa Civil; o médico Paulo Eudes pra Secretaria de Meio ambiente; o Bacharel em Direito Charles Junior, pra assumir a Superintendência de Turismo.

Por enquanto,  a qualificação profissional do secretariado já anunciado por Mão Santa está alheio às funções que cada secretario vai exercer. É importante que o prefeito eleito explique essa mudança brusca de opinião.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Parnaíba vai ganhar centro de reabilitação para dependentes químicos

Célio Luiz Barbosa
O Piauí vai contar com mais um centro de reabilitação para dependentes químicos, o coordenador da Fazenda da Paz, Célio Luis Barbosa, participou ontem, quinta-feira (15), de audiência com o Secretário de Administração, Franzé Silva, para tratar da construção da Comunidade Terapêutica Santa Cruz da Parnaíba, na cidade de Parnaíba (PI).

A comunidade faz parte de projeto da Fazenda da Paz em parceria com o governo do Estado. O início das obras está previsto para fevereiro de 2017.

Nós vamos começar com 30 pessoas mas é um espaço que atenderá futuramente até 60 pessoas, o governo do Estado vai doar o terreno e vamos construir a sede buscando parcerias com as prefeituras do entorno, desenvolvendo atividades que condigam com a cultura do lugar e sejam sustentáveis”, afirma o coordenador da Fazenda da Paz, Célio Luis Barbosa.

Piauí Hoje 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Deputado José Hamilton declara apoio à deputado Paes Landim

O deputado José Hamilton (PTB) subiu nesta manhã na tribuna da Assembléia Legislativa do Piauí, para declarar seu apoio ao companheiro de partido, o Deputado Federal Paes Landim, que foi mencionado no depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrech. No depoimento Cláudio Melo acusa Paes Landim de receber doações irregulares.

A nota publicada por Paes Landim, nega  qualquer envolvimento com a Odebrech. Após ler a nota, José Hamilton declarou:

- "O Federal Paes Landim tem votos em Parnaíba, cidade que fui prefeito por três mandatos, e por isso sei de sua integridade, e enquanto fui administrador daquela cidade, ele nunca doou benefícios, pois o votos obtidos por ele foi pela pessoa política que sempre demonstrou ser.

Vereador Astrogildo homenageia na Câmara personalidades com serviços prestados à cidade


Ontem, na Câmara Municipal de Parnaíba, a noite foi de homenagens, propostas pelo vereador Astrogildo Fernandes, do Partido Democratas.
Entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas do Mérito Municipal foram entregues às seguintes pessoas:

À Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos; aos advogados Dr. Leonardo Nero e Consuela Neta; e ainda a entrega de medalhas aos policiais civis - Bela Maria De Jesus Pereira Bastos, Paulo César , Fábio Aragão, Renata Lima , Ricardo Lima e ao MM juiz de Direito Dr Olímpio.


"Noite de muita celebração e honra para todos nós, por termos tais nomes prestando grandes serviços a nossa sociedade", disse o vereador Astrogildo em saudação aos homenageados.


Fotos:Sérgio Ricardo/BSilva