quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Vikstar confirma três mil vagas de emprego e inicia obras do Call Center

O prefeito de Parnaíba Florentino Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (30)  representantes da Vikstar, que apresentaram da execução iniciada das obras do prédio da empresa. Do encontro participaram ainda o responsável da empresa em Parnaíba José Carlos Alcalder, o técnico da Vikstar Leonardo Cunha, o arquiteto Regis Couto e o Secretário de Governo Pedro Pinto.
 
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Segundo José Carlos, a Vikstar está apresentando o relatório de execução da obra para o prefeito, por ser a Prefeitura a indutora da instalação da empresa em Parnaíba, que inclusive também fez a doação do terreno. O técnico Leonardo Cunha informou que foi dado início às implantações de 160 estacas com 17 metros de profundidade e no prazo de 15 dias será iniciada a colocação dos pilares pré-moldados, em seguida a cobertura e alvenaria. A primeira etapa estará concluída até dezembro deste ano.
 
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A empresa contratou o arquiteto parnaibano Regis Couto, que informou que obra atende a exigências do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). Os representes da Vikstar confirmaram que os três mil empregos estão assegurados e que, inclusive já existem muitas pessoas pré-selecionadas em Parnaíba. A empresa de call center vai ofertar vagas nas áreas de Operador de Telemarketing, Recursos Humanos, segurança e controle de acessos, serviços gerais, instrutores para capacitação, saúde do trabalho.
  
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6º Salão do Livro de Parnaíba acontecerá de 11 a 14 de novembro

Imagem da 5ª Edição do Salipa
Realizado desde 2009 no município, o Salão do Livro de Parnaíba – Salipa, acontecerá neste ano, entre os dias 11 a 14 de novembro no Complexo Turístico e Cultural Porto das Barcas, que sedia o evento desde a primeira edição. O 6º Salipa terá apoio da Secretaria Estadual de Cultura. A parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí aconteceu em reunião entre representantes do Estado e município. 
Estiveram presentes, o Secretário Estadual de Cultura, Fábio Novo, o superintendente municipal de cultura, Helder Souza, o presidente da Fundação Quixote, Kassio Gomes, o coordenador do Salipi (Salão do Livro do Piauí), professor Luís Romero e a superintendente de representação da Prefeitura de Parnaíba em Teresina, Dihna Miranda. 
O evento faz parte do calendário de eventos do município de Parnaíba e é realizado pelo poder público municipal. O Salipa conta com palestras, lançamentos de livros, oficinas de leitura e apresentações musicais, além de atividades dedicada ao público infantil.

Homenageado

Em 2015, o evento deverá homenagear 
Leonardo de Carvalho Castelo Branco ou Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco. Nome de grande importância para a História do Piauí, Leonardo foi poeta, prosador, mecânico e revolucionário, além de ter sido o principal idealizador e estrategista da independência do Piauí que, em 13 de março de 1823, que culmanaria na sangrenta Batalha do Jenipapo.
Nascido na fazenda Limpeza (hoje município de Esperantina) em 1788, participou ativamente do movimento deflagrado em São João da Parnaíba a 19 de outubro de 1822. Na época, o príncipe-regente D. Pedro I havia proclamado a independência do Brasil. Porém, o Piauí permanecia sob o domínio de Portugal, que destacou inclusive um militar, major João José da Cunha Fidié, para sufocar o ânimo separatista na província piauiense.




Na Vila de São João da Parnaíba, proclama-se a independência. Leonardo das Dores alia-se aos insurgentes e, quando Fidié partiu de Oeiras para Parnaíba, refugiou-se em Granja, no Ceará, juntamente com seus companheiros.



Por Tacyane Machado/extraparnaiba

Ministérioda Saúde autoriza construção de Centro de Reabilitação de Parnaíba

O Ministério da Saúde concedeu parecer favorável para a construção do Centro Especializado em Reabilitação tipo VI (CER4) na cidade de Parnaíba. O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, declara que o projeto conta com terreno doado pela prefeitura do município e agora a autorização para o uso de R$ 5 milhões para sua construção.
Mauro Eduardo, que está articulando o acordo entre o governo do Estado, parlamentares e o Ministério da Saúde para implantação do Centro, explicou que os recursos são provenientes de emenda da deputada federal e atual secretária estadual de Educação, Rejane Dias, no valor de R$ 4,6 milhões e contrapartida do Estado de R$ 400 mil. Ele acrescenta que o deputado estadual Dr. Hélio também está destinando R$ 600 mil para aquisição de equipamentos.
A obra será executada pela Secretaria de Saúde. “Já estamos agilizando tudo, cumprindo todos os requisitos para garantirmos a construção dessa importantíssima obra para a região Norte do Piauí”, completou Mauro Eduardo.
O Centro será o mais completo do Estado, por atender quatro especialidades de deficiência: auditiva, física, intelectual e visual. O CER de Parnaíba terá capacidade para receber mais de 700 pacientes ao mês. O Ceir, de Teresina, já está pleiteando a elevação de categoria para também atender todas as especialidades.
Rejane Dias comentou que a implantação do Centro de Reabilitação em Parnaíba faz parte da estratégia de descentralizar o atendimento de alta complexidade em reabilitação, que hoje concentra-se em Teresina. “Nossa intenção é fazer com que o serviço de excelência que hoje é prestado pelo CEIR chegue a Parnaíba e toda aquela região de forma mais efetiva, descentralizando os atendimentos e a prestação dos demais serviços”, ressalta Dr. Hélio Oliveira.

Sefaz recebeu 3,4 milhões de notas fiscais com CPF em julho

A Secretaria da Fazenda divulgou, na manhã desta terça-feira (29), que 3,4 milhões de notas fiscais referentes a julho tiveram o CPF do consumidor incluso. Isso significa que 262.636 cupons foram gerados e participarão do 1º sorteio da Nota Piauiense, que acontece nesta quarta-feira (30). Ao todo, 29.552 CPFs estão concorrendo.
Os cupons premiados serão escolhidos com base nos 5 números do 1º ao 5º prêmio sorteados pela Loteria Federal nesta quarta-feira.  As notas fiscais de agosto e setembro ficarão para sorteios posteriores.
“Isso mostra que o piauiense aderiu à campanha. É um programa de educação fiscal que, além da premiação, devolve ao cidadão parte do imposto pago nas mercadorias”, comemora o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Os cupons gerados possuem 9 dígitos, com numeração aleatória e única, podendo ser escolhido qualquer número entre 000.000.001 e 999.999.999. Como mostra o exemplo abaixo:


Segundo o diretor de Unidade de Atendimento (Unicat), Paulo Roberto de Holanda, a lista com os cupons premiados será divulgada no site da Nota Piauiense. A entrega dos prêmios vai acontecer em data e local agendados, com a presença do governador Wellington Dias.
“Serão sorteados 200 prêmios de R$ 250 reais; 100 prêmios de R$ 500; trinta prêmios de R$ 1 mil; um prêmio de R$ 20 mil e um grande prêmio de R$ 50 mil, totalizando 332 prêmios que, juntos, somam R$ 200 mil.
De acordo com o site da Nota Piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense), 56 mil consumidores já realizaram o cadastro no programa, que teve início em julho deste ano.
ICMS de volta
O consumidor foi orientado a exigir o seu CPF na nota ou cupom fiscal e, com isso, a empresa deve transmitir mensalmente para a Sefaz essas notas ou cupons. A Secretaria analisará automaticamente se aquela empresa teve incremento de arrecadação no período e, caso positivo, calculará o percentual, que poderá ser de até 30% desse incremento e concederá aos consumidores que efetivaram compras  no estabelecimento e exigiram a colocação do CPF.

ccom

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Governador e prefeitos discutem soluções para o saneamento básico no Piauí

O governador Wellington Dias se reuniu, nessa segunda-feira (28), no auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI), com prefeitos piauienses e o diretor do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Herbert Buenos Aires, para discutir a universalização dos serviços de água e esgoto no estado e a transferência das operações da Agespisa para o Instituto.
Na oportunidade, foram apresentados dados que mostram a situação do saneamento no estado, onde 67% dos piauienses têm água nas torneiras de casa, mas somente 7% da população urbana e rural tem atendimento de esgoto, de acordo com dados do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos” do Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS 2013. Além disso, foram destacados os benefícios da mudança, mostrando a implementação do Instituto de Águas como uma ferramenta importante para o desenvolvimento de ações necessárias à resolução dos problemas de saneamento, especialmente a captação de recursos, tendo em vista que a Agespisa encontra-se impossibilitada de desenvolver tal ação.
“O objetivo maior dessa reunião foi levar ao conhecimento dos prefeitos o planejamento que o Governo do Estado está desenvolvendo para efetivamente enfrentar os déficits de saneamento aqui no Piauí e, evidentemente, informar como será a transição das operações da Agespisa para Instituto. Se a ferramenta que nós temos hoje não está funcionando adequadamente, apresentamos aqui as propostas do Governo para que os prefeitos reflitam e tomem a sua decisão”, explicou o diretor Herbert Buenos Aires.

A autarquia estadual Instituto de Águas poderá receber recursos de financiamento de parceiros nacionais e internacionais; contratar diretamente com a União, por meio dos Ministérios, o repasse de recursos do OGU, de forma não onerosa para o Estado.
“Estamos trabalhando agora uma proposta em que, de um lado, respeitamos o direito dos servidores, continuamos com uma empresa do Estado e garantimos as condições de investimento. O que não tem nada haver com privatização. O que nós vamos trabalhar é tratar separadamente dos problemas do passado para que o Instituto de Águas possa tratar do que interessa ao povo, água e esgotamento para ter qualidade de vida”, destacou Wellington Dias.
O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, ressaltou a falta de gestão em seu município e manifestou o interesse em resolver o problema. “Do jeito que está não pode ficar. Falta em Ribeiro Gonçalves a gestão do sistema. O que queremos é renovar a concessão, mas também que haja o compromisso por parte do Instituto de colocar o sistema para funcionar de forma correta que é o que não acontece hoje”, disse o prefeito. 
ccom

Servidores dos Correios encerram greve e voltam ao trabalho no Piauí

Os funcionários dos Correios no Piauí voltaram ao trabalho nessa terça feira (29), após 13 dias de greve. A categoria decidiu, em assembleia realizada ontem, aceitar a proposta de acordo coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A proposta determina a manutenção do plano de saúde, pagamento de R$ 200,00 de Gratificação de Acordo Coletivo de Trabalho (GIP), sendo R$ 150,00, retroativo a Agosto deste ano, e R$ 50,00 em Janeiro de 2016. Também serão incorporados no salário R$ 200,00, sendo R$ 100,00 em Janeiro de 2016, R$ 50,00 em Agosto de 2016 e R$ 50,00 em Janeiro de 2017. Além do aumento de 9,56% nos benefícios.
Para o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Piauí, apesar de por fim a greve, o acordo não foi totalmente positivo para a categoria. “Não conseguimos o que queríamos. O aumento foi abaixo do que a categoria esperava. Por outro lado, não perdemos nada, com esse acordo determinado pelo TST. Entendemos o momento, mas vamos continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores dos correios”, avalia o diretor do Sindicato, Antônio Pereira.
Os trabalhadores que participaram da greve não terão descontos no pagamento por conta dos dias parados. Em contrapartida, todo acúmulo de demanda deve ser compensado no prazo máximo de 90 dias, excluídos domingos e feriados.
Antônio Pereira afirma que ainda não é possível avaliar quanto tempo vai ser necessário para regularizar as demandas pendentes nos Correios no Piauí, mas garante que os servidores vão atuar para normalizar as entregas no menos espaço de tempo possível. “Todos os funcionários já voltaram aos seus locais de trabalho, exceto aqueles impedidos por licença médica, ou motivos justificáveis”, afirma.
Entregas devem ser realizadas pela manhã a partir de 2016
A proposta formulada pelo Tribunal Superior do Trabalho também determina que até o final de 2016, em todas as agências dos Correios no país, os trabalhos externos, como entrega de correspondências, devem ser realizados apenas no turno da manhã.
O diretor do Sindicato dos trabalhadores dos Correios, Antônio Pereira, explica que a mudança é positiva, principalmente para os piauienses, que sofrem com as altas temperaturas, na maior parte do ano. “É um horário que da melhores condições ao trabalhador que realiza atividades externas”, avalia.
Por: Natanael Souza - Jornal O DIA

Estatuto da Família, piauienses criticam Câmara Federal


A aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do parecer sobre o conceito de família, de ser vínculo entre homem e mulher excluindo os casais homoafetivos, assim como arranjos em que há apenas um dos país presentes, causou muita polêmica e foi classificado por representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero (LGBT) do Piauí como reflexo de uma onda conservadora e do radicalismo religioso.

Apesar das várias tentativas dos deputados que votaram contra o parecer, as manobras para aprovação do texto foram exitosas e, agora, segue para apreciação no Plenário da Câmara.

Para a coordenadora do Grupo Matizes de Livre Orientação Sexual do Piauí, Marinalva Santana, foi um decisão absurda. “É lamentável ver que uma Casa Legislativa ainda aprove coisas como esta, deixando de tratar da realidade brasileira. O que de fato, deve ser discutido são questões como paternidade responsável”, alertou a coordenadora, informando ainda que são milhares de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento.

Marinalva acredita que, mesmo aprovada em Plenário na Câmara, o Senado não irá referendar a medida e, ainda assim, se for aprovada, haverá a chance de ser derrotada no STF. “ Isso é o retrato da hipocrisia e hipocrisia por que? Porque sabemos que mesmos deputados que aprovaram este parecer estão no seu segundo casamento, muitos tem amantes e, alguns, até relacionamento com pessoas do mesmo sexo”, declarou.

São muitos os pesquisadores do ramo de direito, de ciências sociais entre outras áreas, que pesquisam sobre o tema concluindo  que o modelo convencional de casamento entre homem e mulher não representa mais devidamente  o conceito de família. Dados do IBGE mostram que mais de 30% das famílias já são lideras por mulheres e que 50% dos brasileiros fazem parte de alguma forma dos novos arranjos familiares, ou seja, participam de famílias recompostas, monoparentais (quando apenas um dos pais de uma criança arca com as responsabilidades de criar o filho) ou homoafetivas .

O professor universitário Solimar Oliveira, que oficializou sua união, com Cícero Cordeiro, em casamento comunitário no mês passado, repudia o parecer da Comissão do Estatuto da Família. Ele considera que a decisão é reflexo de um momento delicado onde há uma crescente tendência conservadora e de fundamentalismo religioso.

Solimar, também coloca que a decisão vai na contra mão da realidade em todo mundo e, lembra que, novos arranjos familiares são referendados na sociedade porque os costumes constituem fonte de Direito, e independente de aprovação ou não as nova formas de família irão continuar existindo. “Acredito piamente que este parecer não irá se consolidar na sociedade, que já reconhece a pluralidade dos arranjos familiares. Aprovação de pareceres como este é feita por pessoas alienadas, porque fechar os olhos para realidade é alienação e não ajuda em nada o desenvolvimento do País”, finalizou.

pensarpiaui.com

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Parnahyba perde por 2 a 0, mas o resultado deu o título de Campeão da Copa Piauí 2015.



Copa Piauí 2015 chegou à sexta rodada, com Flamengo-PI e Parnahyba fazendo um confronto direto pelo título. A partida foi realizada no estádio Albertão em Teresina. O Parnahyba, líder com 10 pontos e cinco gols de saldo. Um empate já servia para comemorar o título, podendo até perder por dois gols de diferença que não seria alcançado pelo Fla-PI. A Raposa chegou a última rodada como vice-líder com 7 pontos e nenhum gol de saldo. Para ser campeão, teria que vencer com três gols de diferença.
O campeão da Copa PIauí 2015 tem direito a disputar a Copa do Brasil do próximo ano.
O Parnahyba administrou bem o primeiro tempo deixando os jogadores do Flamengo nervosos, mas no segundo tempo a Raposa foi com tudo pra cima do Tubarão e aos 16 minutos Augusto fez uma bela jogada pelo lado esquerdo, deixa os marcadores para trás e toca para o zagueiro Leandro, que ficou na área após cobrança de falta, chutar para o fundo do gos, abrindo o placar para festa da Raposa no Albertão. Aos 31 minutos uma bola parada lançada para a área do Tubarão pelo goleiro Tony é resvalada de cabeça pelo zagueiro Leandro para as redes do Azulino. O Flamengo agora precisava de mais um gol para ser campeão, fez muita pressão, o terceiro não veio. Com o resultado o Parnahyba sagra-se campeão da Copa Piauí 2015.
Apitou o confronto o árbitro Antonio Dib Moraes de Sousa. Francisco Nurisman Machado Gaspar e Janystony Rabêlo de Melo foram os assistentes.
Escalação do Flamengo: 1 – Tony, 2 – Leylon, 3 – Pedro (Paulo Vitor), 4 – Leandro, 5 – Maicon, 6 – Lalá (Netho), 7 –Léo, 8 – Neilson (Robinho), 10 – Sami, 9 – Nailan, 11 – Augusto. Técnico: Dias Pereira.
Escalação do Parnahyba: 1 – Tony, 2 – Denis, 3 – Gilmar Bahia, 4 – Eduardo Junho, 5 – Pio, 6 – Sorin, 7 – Tadeu, 8 – Luciano, 9 – Silas (Geovane), 10 – Idelvando, 11 – Rhuan (Sandro). Técnico: Paulo Moroni.
Por José Wilson/Jornal da Parnaíba

Assis Carvalho comenta novo prazo de filiações: “muitas eram amarradas”

O deputado federal Assis Carvalho (PT) comemorou, nesta segunda-feira (28), a sanção da minirreforma eleitoral pela presidente Dilma Rousseff. Ele destacou a mudança no prazo de filiações que antes era de 1 ano antes das eleições e agora passa a ser de 6 meses antes do pleito eleitoral.
“A alteração da anuidade para a semestralidade das filiações é significativo. Eu sou um defensor da fidelidade partidária, mas compreendo que tem que ser através de um projeto do Congresso e não através de decreto judiciário, de decisão do TSE A judicialização da política é um equívoco. Estava havendo muitas filiações amarradas”, comentou durante entrevista ao Jornal do Piauí.
Outro ponto, segundo o deputado, foi o fim da reeleição. O prazo do mandato permanece em 4 anos. “Sempre tive uma oposição à reeleição. Foi implantada pelo Fernando Henrique Cardoso. O fim dá o tom de mais igualdade no processo, foi uma proposta correta”, afirmou.
Ainda de acordo com Assis Carvalho, a redução do período de campanha eleitoral para 45 dias foi outro avanço, além do fim do financiamento privado de campanha. “São 30 dias para propaganda. É uma redução significativa no custo das campanhas. Quero aqui louvar a posição do STF de acabar com as doações de empresas. O financiamento provado cria um desequilíbrio. O empresário termina sendo o dono do parlamentar, quem tem que ser o dono é quem votou nele”, afirmou.
Sobre o PT e as eleições 2016, Assis disse que o partido ganha mais 6 meses para se reorganizar. “Estamos conversando e isso é importante”, finalizou.
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Parnaíba realizou a “Conferência Intermunicipal de políticas para mulheres da Planície Litorânea”

O município de Parnaíba sediou a “Conferência Intermunicipal de políticas para mulheres da Planície Litorânea”, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na sexta-feira (25) no Instituto de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (Iesvap), com a participação de representantes da sociedade civil, do Executivo municipal e do Estado.
 
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Coral de Libras do Cras Mendonça Clark, interpretando o Hino de Parnaíba
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Em seu pronunciamento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana destacou ações do município voltadas para os mais diversos públicos, através de políticas que efetivamente contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população de modo geral. Flaviana reconheceu também, o diferencial da presença do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher junto à Sedesc de maneira atuante.
 
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Este ano a Conferência apresentou o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, sobre o qual foram trabalhados diferentes eixos e debatidas propostas que ampliem e também garantam a participação da mulher na sociedade, de vez mais decisiva, junto à elaboração e execução de políticas públicas. A palestra magna da Conferência foi ministrada pela Delegada da Mulher, Vilma Alves, da capital Teresina.
 
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“Movimentando a Rede” capacitará profissionais da assistência social em Parnaíba

O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica de Parnaíba (NEV) promoverá próximos dias 29 e 30 de setembro, no auditório da Sedesc, uma capacitação voltada para a Rede Socioassitencial do município, onde serão abordados temas em torno dos diferentes tipos de violência como a de gênero, psicológica, maus-tratos contra idosos, no ambiente escolar, além de promover debates sobre saúde, assistência social, segurança pública e comunidade, dentre outros.
 
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A capacitação contará com a participação do Promotor de Justiça Francisco de Jesus, que atua no Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), onde desenvolve reconhecido trabalho em diferentes cidades do Piauí, acerca da Lei Maria da Penha, levando debates e outras atividades para escolas, como também acompanhando casos e disponibilizando dados confiáveis sobre a violência contra a mulher.
 
O NEV é um projeto da Prefeitura de Parnaíba, cofinanciado pela União Europeia, que visa agir como ferramenta para ações conjuntas e integradas de todos os parceiros envolvidos no enfrentamento à violência doméstica, com o objetivo de reduzir as subnotificações desses casos, capacitar a rede de assistência social, criar uma base de dados confiáveis sobre violência doméstica, promover a cultura da paz, dentre outros pontos pautados na defesa dos direitos humanos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Projeto Menina Moça é apresentado à sociedade parnaibana

Na noite desta quarta-feira (23) foram apresentadas à sociedade parnaibana, as jovens adolescentes do projeto Menina Moça, um projeto realizado pela Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), que este ano, em sua nona edição, atende 38 meninas com diversas atividades e também com o baile de debutantes.
 
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Realizado no Teatro Sesc, o evento de apresentação contou com a presença das debutantes, seus familiares, como também da secretária Flaviana Veras, que entre outros assuntos felicitou as jovens e as orientou a absorverem o máximo possível da programação oferecida. A vereadora Neta Castelo Branco falou da importância de estudar e sobre obediência aos pais, que são a base para construção de uma boa educação. A solenidade encerrou com um coquetel servido aos convidados.
 
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Iniciada a restauração na ponte de concreto que dá acesso o bairro Tabuleiro

A Prefeitura de Parnaíba está restaurando a ponte que de concreto que dá acesso ao bairro Tabuleiro, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (Sesudec). As obras tiveram início esta semana e, de acordo com o secretário Paulo Júnior, após a conclusão serão necessários aproximadamente três semanas para que o tráfego possa retomar sua normalidade.
 
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Com a reforma, realizada pela Prefeitura com recursos próprios do município, a Sesudec visa ainda proporcionar melhorias ao sistema de drenagem já existente no local. O secretário Paulo Júnior informou ainda que durante a obra, os acessos à ponte estarão totalmente interditados, orientando a população que necessita chegar ou sair do Tabuleiro, que seja utilizada a outra ponte, também totalmente recuperada pela Prefeitura de Parnaíba.
 
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Supostas irregularidades na gestão de Átila Lira e Wilson martins podem chegar a R$8 milhões

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O Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar “eventuais irregularidades” detectadas em relatório da diretoria do Tribunal de Contas encarregada de analisar e fiscalizar as contas estaduais, feito após seus técnicos se debruçarem sobre a papelada proveniente da Secretaria de Educação. O ano em xeque é o de 2013, quando o gestor era Átila Lira (PSB), hoje deputado federal.

A promotora responsável pelo “procedimento preparatório para apurar os fatos”, Leida Diniz, listou ao menos 22 ocorrências suspeitas. Se confirmadas as irregularidades elas vão comprovar que uma das mais importantes pastas de um governo era uma verdadeira zorra na gestão de Wilson Martins (PSB), um ano antes do período eleitoral.
As cifras investigadas nas licitações que pegaram 'carona' em atas de registro de preço de outros órgãos ou que, a princípio, não existe processo licitatório correspondentes, somam exatos R$ 8.104.359, 28. O suposto rombo no erário ainda é desconhecido.
ABAIXO as 22 possíveis irregularidades investigadas pelo Ministério Público:
Ausência de documentos nas prestações de contas mensais, o que contraria o art. 5º da Resolução TCE/PI nº 33/12;
Ausência dos extratos de conta corrente, de conta de aplicação financeira e de conciliação bancária de diversas contas;
- Atraso no envio das prestações de contas mensais, o que também desrespeita o art. 5º, da Resolução TCE/PI nº 33/12;
- Ausência de envio de documento na prestação de contas anual, descumprindo o art. 6º, II, c/c art. 2º, parágrafo 4º da Resolução TCE/PI nº 33/12;
Ausência de cadastramento de adesões  a sistema de registro de preços e, ainda, de processos de dispensa ou de inexigibilidade, no Sistema de Licitações e ContratosWeb, disponibilizadas na página do TCE;
Fracionamento de despesas, contrariando o parágra 1º, art. 23, da Lei de Licitações e ainda o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal;
Classificação indevida de despesas, contrariando os artigos 8º e 37 da Lei nº 4.320/64 e Portaria Interministerial Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento;
Subjetividade na contratação de consultoria, contrariando aos princípios da Administração Pública constantes do artigo 37 da Constituição Federal;
Adesão a registros de preços setoriais, contratação direta, em violação ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal;
Irregularidades detectadas no Pregão nº 001/2013 – Serviços Gráficos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SEDET), dentre elas a que todos os participantes foram considerados vencedores da licitação, infringido assim, o Decreto Estadual nº 11.319/2004;
Irregularidades no Pregão 002/2012 – da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDET);
Contratações de serviços e aquisições de materiais baseadas em atas de registos de preços vencidas, violando o parágrafo 3º, do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art 9º da Lei nº 10.520/02 – ausência de procedimento licitatório. Total: R$ 1.452.215,08;
Ausência do instrumento contratual, contrariando o art. 60, parágrafo único, Lei nº 8.666/93. Total: R$ 2.915.205,14;
Adesões ilimitadas a atas do registro de preçosAusência nas atas de registro de preços e nos documentos de liberações dos quantitativos previstos;
Aproveitamento de atas de outro órgão, e a ausência do documento de liberação e dos quantitativos licitados. Valor: R$ 1.273.219,50;
Ausência de quantitativos (máximos) contratados por meio dos contratos diretos derivados da ata de registro de preços de outros órgãos. Total: 487.782,00;
Pesquisas de Mercado em desacordo com a Lei de Licitações e o Decreto Estadual nº 11.319/04;
Ausência de sessão pública para abertura dos orçamentos de fornecedores;
Pagamento de auxílio pós-graduação em desconformidade ao art. 37 da Constituição Federal e aos artigos 58 a 70 da Lei nº 4.320/64;
Ausência de licitação para credenciar postos de combustíveis – Ticket Car, contratos no valor de R$ 1.975.937,56;
Utilização do Ticket Car para serviços não discriminados, além de veículos que não constam da relação fornecida pela SEDUC;
Falhas e irregularidades na execução de algumas despesas.

180graus

Marcelo Castro disputa Ministério da Saúde com mais dois deputados do PMDB

Indicado pelo PMDB para o Ministério da Saúde, o deputado federal piauiense Marcelo Castro disputa a preferência da presidente Dilma Rousseff (PT) com o paraibano Manoel Júnior e o mineiro Saraiva Felipe. Um dos três substituirá o petista Arthur Chioro, que está no cargo desde janeiro de 2014, mas já avisou a assessores que deixará a pasta. O anúncio do escolhifo deve acontecer na quinta-feira (24), segundo revelou o líder peemedebista no Senado, o cearense Eunício Oliveira.
A indicação de Marcelo Castro surgiu nesta quarta-feira (23) após reuniões entre Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o líder peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani.
Apesar de figurar entre os três indicados pelo PMDB ao Ministério da Saúde, Marcelo Castro não é o favorito a ficar com a pasta. De acordo com o Jornal O Globo, a tendência é que Manoel Júnior substitua Arthur Chioro. O paraibano é pré-candidato do partido à Prefeitura de João Pessoa (PB).
Ao ofertar o Ministério da Saúde ao PMDB, Dilma Rousseff tenta uma reaproximação com a sigla - nomes importantes do partido, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, têm feito forte oposição à petista. O realinhamento com os peemedebistas é considerado fundamental para a articulação política.
Além do Ministério da Saúde, uma outra pasta será oferecida ao PMDB. Para essa área, que ainda não foi definida, os nomes levados à presidente são Newton Cardoso Júnior (MG), Mauro Lopes (MG), José Priante (PA), e Celso Pansera (PMDB-RJ).
Como demonstração de que estão dispostos a entrar para a Esplanada, os deputados do PMDB fecharam questão na noite de terça-feira (22) pela manutenção dos vetos presidenciais. Foram votados e mantidos 26 dos 32. Ficará para outubro o veto ao reajuste de até 78% dos salários do Judiciário.
cidadeverde

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Dia Nacional do Surdo será comemorado nesta quinta-feira (24) em Parnaíba

Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS e Associação de Surdos de Parnaíba/PI – ASPPI realizarão nesta quinta-feira (24/09) em Parnaíba, a VI Caminhada Surda Inclusiva, evento em alusão ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. A atividade conta com a participação de toda a comunidade parnaibana.
O principal objetivo é chamar a atenção para as pessoas com deficiência, para que haja uma sensibilização diante da causa, já que todos são iguais. A caminhada sairá às 7h30min da Praça da Graça, localizada no centro da cidade.

Sobre a data

O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional dos Surdos. A data foi criada pela Lei nº 11.796/2008, há apenas dois anos, e deveríamos aproveitá-la para refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira e perguntar se elas estão tendo seus direitos respeitados.


Extraparnaiba

Sedesc realizará campanha de incentivo à adoção

Próximo dia 02 de outubro, a Sedesc realizará o encontro “Infância e Juventude protegida, uma abordagem em Rede”, que tem como objetivo empoderar a rede de atendimento sobre o fluxo dos procedimentos necessários para adoção, de modo que todos os órgãos envolvidos saibam como orientar as famílias parnaibanas a praticar um ato de amor, a adoção, usufruindo de todos os privilégios que a lei confere.
 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) avançou nos serviços de Proteção Social Especial, quando estabeleceu o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em situação de risco.
 
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Atrelado a isso a Prefeitura de Parnaíba e Corregedoria Geral do Estado do Piauí, oportunizaram a instalação do Cadastro Nacional de Adoção em nossa cidade, dando à população em geral e às crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos, a oportunidade de formar uma nova família através da Adoção Legal, única forma legítima de obter a guarda de uma criança ou adolescente quando estes são adotados.
 
Confira e participe da programação:
 
Dia 02/10 (sábado)
Abertura da Campanha “Adoção Legal, um ato de amor”.
Local – Auditório da SEDESC
Horário – 09h
 
Dia 05/10 (segunda-feira)
Roda de Conversa com as gestantes da Unidade Básica de Saúde Ilha Grande de Santa Isabel
Horário: 15h
 
Dia 06/10 (terça-feira)
“Conhecendo a Rede de Proteção da Criança e Adolescente em Parnaíba”
Encontro com órgãos parceiros (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara daInfância e Juventude, Policia Militar, Policia Civil e Polícia Rodoviária Federal).
Local – Auditório da SEDESC
Horário – 08h às 11:30h
 
Roda de Conversa com as gestantes da Unidade Básica de Saúde do João XXIII
Horário – 15h
 
Dia 07/10 (terça-feira)
“Conhecendo a Rede de Proteção da Criança e Adolescente em Parnaíba”
Encontro com profissionais da Assistência Social do Município de Parnaíba (CRAS, CREAS, Centro POP, Casa de Passagem, DIPPDCA, Serviço Social das Maternidades, Conselho Tutelar de Parnaíba, CMAS, CMDCA, SAVVIS, Serviço Social de Ilha Grande do Piauí e Conselho Tutelar de Ilha Grande do Piauí).
Local – Auditório da SEDESC
Horário – 8h às 11:30h
 
Dia 07/10/2015
Roda de Conversa com as gestantes da Unidade Básica de Saúde do Mendonça Clack
Horário – 15h
 

Convênio entre Estado e União libera R$ 30 mi para educação

O governador Wellington Dias (PT) anunciou ontem (22) que um acordo firmado entre o Estado e a União vai liberar R$ 30 milhões para que sejam realizados investimentos em educação, destinado a obras, compra de equipamentos, formação e qualificação profissional. Na ocasião, Dias acrescentou que em 2016 novos convênios devem ser firmados entre o Piauí e o Governo Federal. 
O governador explicou que a meta é garantir as condições de destravar convênios do Ministério da Educação (MEC) com o Estado e municípios piauienses. “Isso para garantir que tenhamos recursos do Governo Federal para investir em estrutura física, equipamentos e qualificação para a qualidade na educação, que é objetivo principal”, frisa o chefe do executivo estadual. 
O anúncio do governador foi durante o Encontro Articulado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de educação, que foi aberto na manhã desta terça-feira (22) pelo governador Wellington Dias e a secretária da educação Rejane Dias. O evento visa promover o atendimento institucional individualizado aos 199 municípios que enviaram representantes. A solenidade também contou com 55 prefeitos municipais. 
Durante a abertura do Encontro, Idilvan Alencar, representante do DFNDE, recebeu pedidos de autoridades municipais, como da secretária de educação de Água Branca e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/PI), Cleidimar Tavares. “Em 2015 não recebemos nenhuma parcela do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o Programa Mais Educação também está em atraso. Mesmo assim o Piauí está entre os quatro estados do país em que todos os municípios sancionaram seus planos municipais de educação, mostrando nosso compromisso com a educação”, destaca Cleidimar. 
É a primeira vez que o FNDE vem ao Piauí realizar um atendimento individualizado com todos os municípios. O presidente Idilvan Alencar acrescentou que foi o Estado que obteve a proporcionalmente a maior participação entre os demais onde este tipo de evento já ocorreu.
Jornal O Dia

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Projeto “Brincadeiras de Criança” levará várias atividades a diferentes bairros da cidade

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), através da Diretoria de Integração das Políticas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulada com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) inicia nesta terça-feira (22) a nona edição do Projeto “Brincadeiras de Criança”.
 
BRINCADEIRAS_DE_CRIANCA_2015
 
Durante os circuitos de brincadeiras a serem realzados pelo projeto este ano, haverão apresentações culturais, brincadeiras tradicionais, desenhos, pinturas, sorteio de brindes e distribuição de lanche.
 
O Projeto Brincadeiras de Criança é um importante instrumento de valorização da família, da criança e da comunidade. Destaca-se por ser um mediador do estreitamento de laços entre família e espaço da política socioassistencial, uma vez que o mesmo será articulado nos espaços escolares, em praças públicas e terá sua culminância na Praça Santo Antônio.

PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO DE BRINCADEIRAS
 22/09/2015 (Terça) Praça da Escola Municipal Plautila Lopes do Nascimento (Bairro Santa Luzia)  15h – 17h30;
23/09/2015 (Quarta) Escola Municipal Gastão Neves (Portinho) 15h –17h30;
24/09/2015 (Quinta) Espaço multiuso (próx. ao CRAS S. Vicente de Paula) 15h – 17h30;
25/09/2015 (Sexta) Praça da Igreja Santa Marta (próx. ao CAIC) 15h – 17h30;
28/09 (Segunda) Quadra próxima ao CRAS João XXIII 15h – 17h30;
29/09 (Terça) Praça da Igreja Santa Isabel (Ilha Grande de Santa Isabel) 15h – 17h30;
30/09 (Quarta) Praça da Escola Municipal Renato Castelo Branco (Bairro Alto Santa Maria) 15h – 17h30;
01/10 (Quinta) Praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Baixa da Carnaúba) 15h – 17h30;
02/10 (Sexta) Quadra do HBB (Bairro Mendonça Clark) 15h – 17h30;
05/10 (Segunda) Praça da Unidade Escolar Janete Souza (Bairro Joaz Souza) 15h – 17h30;
06/10 (Terça) Clube de festas Quente e Arrochado – próximo à Igreja São João Batista (Baixa do Aragão) 15h – 17h30;
06/10 (Terça) Cacimbão (Sítio Paraíso) 8h – 17h;
07/10 (Quarta) Escola Municipal Edenir Araujo de Sousa (Chafariz) 15h –17h30;
08/10 (Quinta) Praça da Igreja Bom Jesus dos Navegantes (Pedra do Sal) 15h - 17h30;
09/10 (Sexta) Atividade na Praça Piauí (Bairro Boa Esperança) 15h – 17h30;
12/10 (Segunda) Culminância – Praça Santo Antônio 8h – 17h