sexta-feira, 29 de maio de 2015

Dia do Desafio 2015 mobiliza Parnaíba contra o sedentarismo

Para sair da rotina a fim de praticar alguns minutos de exercícios físicos, as pessoas participaram na quarta-feira (27) na Praça Mandu Ladino do Dia do Desafio. A ação é uma mobilização para mudança de atitude em prol de uma vida mais saudável.
 
A atividade foi realizada pelo Serviço Social do Comércio (SESC), em parceria com a Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Gestão.
 
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As atividades físicas iniciaram pela manhã com ginástica laboral em empresas do comércio de Parnaíba. Pela tarde na Praça Mandu Ladino foram realizadas atividades como alongamento, caminhada, capoterapia; bem como aulas de Jump, step, zumba, dança fight fitnnes. Outras atividades como futsal, hadebol, basquetebol, slackline, treinamento funcional, passeio ciclístico, entre outras atividades preventivas de saúde.
 
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O Dia do Desafio é um incentivo à prática de atividades físicas em benefício da saúde, promovendo, a integração, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário; mas principalmente a adoção de hábitos saudáveis em todas as idades. A ação acontece toda última quarta-feira do mês de maio no Brasil.
 
 
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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Movimento Maio Amarelo alerta para trânsito mais seguro

A consciência para redução de acidentes no trânsito é o objetivo pretendido junto as escolas de Parnaíba. Dentro da campanha Maio Amarelo, o Programa Saúde na Escola, realizou na manhã desta quinta-feira (28) no auditório da Secretaria da Educação, uma palestra sobre riscos e prevenção de acidentes, com o major Rivelino de Moura  e médica do SAMU, Joana Rita.
 
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O Movimento Maio Amarelo  chama a atenção pela vida e promove uma reflexão sobre o comportamento no trânsito. Segundo a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Leydiane Torres, professores e diretores das escolas municipais de Parnaíba vão realizar atividades educacionais que terão culminância na Semana da Nacional do Trânsito, a ser realizada em setembro deste ano.
 
Com a intervenção, através de atividades escolares, a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Educação buscam assegurar um melhor comportamento no trânsito e respeito a vida. Os estudantes serão os principiais propagadores desta consciência.
 
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Câmara aprova fim da reeleição de presidente, governador e prefeito


Por 452 a favor e 19 contra, foi aprovada o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação aconteceu na noite de quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados durante sessão que apreciam as propostas da reforma política no Brasil.

O tempo de mandato continuará sendo de quatro anos, apesar de que existe uma proposta para que o mandato se prolongue por mais um ano, totalizando cinco ao todo. Os deputados rejeitaram a proposta para o financiamento exclusivamente público das campanhas, permitindo assim que os partidos recebam doação de empresas.

A PEC que pede a reforma política será votada individualmente em cada proposta e deve atingir no mínimo 308 votos para ser aceita. Se aprovada, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.

A nova regra do fim da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo do prazo é para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Com informações do G1

Ministério da Integração assegura R$ 6 milhões para o Piauí

O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta quarta-feira (27), a liberação de R$ 6 milhões para implantação de adutoras de engate rápido e a utilização de carros-pipa em diversos municípios do Piauí. O senador Ciro Nogueira (PP) e o governador Wellington Dias (PT) participaram da reunião em que foi assinado o termo de compromisso para as liberações.
O senador Ciro destacou que os recursos serão muito bem vindos, já que as chuvas não foram suficientes para abastecer os reservatórios de água potável no Piauí. “A seca castiga boa parte do nosso Estado e essa escassez afeta nossa produção agrícola, a pecuária e o próprio consumo humano. Os recursos vieram em uma excelente hora e agradeço a atenção do ministro Gilberto Occhi com o Piauí”, destacou.
Na audiência, a prefeita de Pedro II, Neuma Café, também assinou o termo de compromisso, representando os municípios contemplados. “Nossa principal fonte de abastecimento de água da região, o Açude Joana, se encontra com apenas 38% da sua capacidade. Agradecemos os recursos e reafirmamos a sua importância, já que estamos em uma situação emergencial”, disse a prefeita.
Também participaram do encontro o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, o deputado Assis Carvalho, o superintendente de Representação do Estado em Brasília, Roberto John, e o diretor do Idepi, Francisco Alberto Monteiro.
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terça-feira, 26 de maio de 2015

Depois do Centro, pavimentação asfáltica contempla Bairro São José

A pavimentação asfáltica  na Rua Coronel Pacífico foi concluída no último sábado (23) e as obras ainda continuam, no Bairro São José, e já estão sendo concluídas nesta terça-feira (26) na Rua Vera Cruz.
 
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O ritmo das obras tem melhorado visivelmente a circulação de veículos e pedestres, além de criar locais mais saudáveis e valorizados, mas a Prefeitura pede cautela aos motoristas e pedestres. Após a implantação do novo asfalto se faz necessário 30 dias de espera para a sinalização horizontal ser implementada.
 
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Missa, culto e capacitação movimentam a Semana do Bebê em Parnaíba

Foi em ação de graças pela Semana do Bebê de Parnaíba, que a Igreja Matriz de Santo Antônio de Santana Galvão, localizada no conjunto Bairro Joaz Souza, Bairro São Vicente de Paula, realizou uma Celebração Eucarística que reuniu fiéis e os protagonistas da campanha, além da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana Veras. A missa faz parte a programação voltada a Semana do Bebê.
 
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Em seguida, a equipe se dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), onde puderam acompanhar a Capacitação no uso do Kit Família Brasileira e o Desenvolvimento das Crianças de 0 a 6 Anos, realizada pela Consultora do UNICEF, Lúcia Macedo, que têm por objetivo proporcionar um momento de fortalecimento de vínculos.
 
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O Kit que foi desenvolvido em 2013 tem por principal estratégia ampliar conhecimentos e fortalecer habilidades dos agentes sociais sobre o papel das famílias. Entre os desafios do Kit Almanaque lançado em 2008 pelo UNICEF, estão assegurar os direitos à sobrevivência, desenvolvimento e participação para cada criança; construir parcerias que promovam o desenvolvido infantil e a valorização da família entre outros.
 
Por fim, houve a celebração do Culto em ação de graças na Igreja El Shaday, localizada no Bairro Piauí, em agradecimento a um momento importante para a primeira infância no município. O prefeito Florentino Neto ao se pronunciar, afirmou ser um momento importante em que se comunga com aqueles que têm fé, sobre a importância de assegurar a atenção .

Prefeito Florentino assina ordem de serviço para reforma e conservação em igrejas históricas

Durante a missa de Pentecostes realizada na manhã deste domingo (24) na catedral de Nossa Senhora da Graça, o prefeito Florentino Neto assinou a ordem de serviço para a reforma e conservação dos altares da Igreja Matriz, Igreja do Rosário e ermita de Nossa Senhora de Montserrat. Segundo o superintendente de Cultura, Helder Souza, a obra marca o início das ações do PAC Cidades Históricas em Parnaíba.
 
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Parnaíba é a única cidade no Piauí contemplada e inserida neste programa do Governo Federal. Os representantes do Iphan, Deusleno Braga e Claudiana Cruz dos Anjos também estiveram presentes à missa, acompanhando as assinaturas das ordens de serviço.
 
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Ilha Grande recebe o programa de controle ambiental de dunas

O Programa de Controle Ambiental de Dunas de Ilha Grande já está surtindo efeitos positivos. É o que garante a equipe técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), que fez visita técnica ao projeto realizado pela empresa Consplan. O trabalho é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Semar, executado com Recursos do PAC 2 por meio da Codevasf e consiste no controle do avanço das massas de areia que ameaçam soterrar o patrimônio público e privado em Ilha Grande.
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Durante a visita, foram constatados os serviços realizados na primeira etapa executada e como as plantas introduzidas no local estão se comportando nesse momento de transição do período chuvoso para o período seco. Na ocasião, participaram também representantes das Associações de Moradores do Bairro Tatus e Associação das Marisqueiras, além de arqueólogos que estão desenvolvendo pesquisas na área de influência do projeto.

O superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, disse que ficou impressionado com a qualidade e eficácia da metodologia empregada em Ilha Grande. “É importante que as comunidades fiquem conscientes de como é feito e como deve ser preservado este trabalho, para que possamos alcançar êxito”, ressalta.
A arquiteta e gerente de Projetos, Lia Freitas, ressaltou que a continuidade do trabalho em Ilha Grande é uma prioridade da atual gestão. “Não mediremos esforços para alcançar mais recursos para execução das próximas etapas", enfatiza Lia Freitas. 
A visita técnica foi acompanhada pela bióloga e gerente da unidade regional da Semar, Roseane Galeno, que acompanha o desenvolvimento da metodologia desde sua primeira concepção. Segundo ela, o aprimoramento da técnica em Ilha Grande e a participação da comunidade foram decisivos para o sucesso do trabalho. “Acredito que o conhecimento tradicional associado e a participação de pessoas da comunidade desde a produção das mudas até no plantio foi o diferencial para atingirmos esse resultado”, finaliza.
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Proposta do Governo fortalece entendimento com categorias

A equipe de Governo responsável pela negociação com os delegados e policiais civis conseguiu avançar na proposta e afastar uma possível greve das categorias. Os secretários de Segurança, Fábio Abreu; da Administração, Franzé Silva e de Governo, Merlong Solano, além do delegado geral Riedel Batista, receberam representantes dos sindicatos na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Sead.
( Foto: Jarbas Santana)
O secretário de Segurança, Fábio Abreu, apresentou a proposta mantendo 50% do reajuste de maio e a parcela final para janeiro de 2016. Já a diferença de novembro de 2014 será paga integralmente nos contracheques de junho de 2015. Outro ponto relevante são as promoções. “É um avanço importante nas promoções porque há muitos anos já deveriam ter acontecido. Agora, o governador Wellington Dias autorizou implantar 50% em junho e o restante em fevereiro do próximo ano. Assim, acredito que a reunião foi satisfatória”, analisa Fábio Abreu.


O secretário Franzé Silva destacou que a proposta apresentada pela equipe de governo faz com que haja um entendimento entre as partes envolvidas e, assim, evita greve.
A presidente do Sindicato dos Delegados, Andrea Magalhães, confirmou que a proposta apresentada atende parte dos anseios da categoria que deverá deliberar pelo entendimento em sua próxima assembleia. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Constantino Júnior, confirma que a proposta é significativa e há vários pontos definidos que garantem reflexão positiva dos policiais civis.
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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Ponte Simplício Dias recebe obra de pavimentação asfáltica

A obra de pavimentação asfáltica que teve início na semana passada pelo Centro da cidade contemplou na manhã desta sexta-feira (22) a Ponte Simplício Dias. Muitas ruas do Centro de Parnaíba já receberam nova pavimentação asfáltica, através da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
 
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O prefeito Florentino Neto acompanhou a execução da obra, reconhecendo e destacando a importância do trecho, uma vez que trata-se de uma ação que viabiliza a mobilidade aos moradores da Ilha, que diariamente vão ao Centro, como também o acesso ao litoral e outros pontos turísticos da região.
 
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A ponte recebeu nova pavimentação asfáltica inicialmente em sua extremidade localizada na região do Porto das Barcas, área de grande circulação de veículos e pedestres, por ser uma região comercial, com pontos turísticos e por se tratar da única via de acesso para a praia da Pedra do Sal. Em uma próxima etapa será contemplada a outra extremidade.
 
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Estado tem aumento de 42% no índice de exportações

A balança comercial piauiense registrou, de janeiro a abril de 2015, um aumento significativo no índice de exportações em relação ao ano de 2014, tendo o volume exportado de US$ 44.416, 245. O valor representa um aumento em 42%, quando comparado ao ano anterior, que foi de US$ 59.678, 802. Os dados foram apresentados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
De acordo com o economista da Sedet, Reginaldo Lima, até abril deste ano, atingiu-se cerca de 75% de toda a exportação efetuada em todo o ano de 2014. “Se continuar nessa média, até o final de junho será ultrapassado o valor de 2014 por completo, principalmente por conta da comercialização da soja”, ressalta.
A Sedet espera que haja um aumento progressivo da balança comercial em virtude da exportação da soja, uma vez que a colheita terminou agora e já vai começar a ser comercializada. Sendo assim, à medida que ela vai sendo vendida, a balança comercial vai expandindo. Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Nerinho, a expectativa é que 2015 seja um ano bastante produtivo. “A soja vai fomentar a exportação com essas vendas para o mercado exterior”, afirma.
Os produtos que mais se destacam na exportação do Piauí são as ceras vegetais, soja, algodão e mel natural, que juntas somam quase 95% de todo o total das exportações do Piauí. Os principais destino das exportações são China, Estados Unidos, França, Japão, Alemanha, Vietnã, Itália, Bélgica e Egito. 
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Prefeito Florentino Neto acompanha execução de obras em diferentes bairros de Parnaíba

Na manhã deste sábado (23) o prefeito Florentino Neto acompanhou a execução de obras do Programa ‘Calçamento todo dia’, onde as frentes de trabalho instalam calçamento novo e recuperam a pavimentação poliédrica nos Bairros Rodoviária e Planalto.
 
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Acompanhado de vereadores de Parnaíba e por secretários municipais, Florentino apresentou ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Francisco Costa, as etapas já concluídas da obra de asfaltamento que a Prefeitura de Parnaíba está executando em parceria com o Governo do Estado.
 
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Prefeito, vereadores e o secretário estiveram no Centro da cidade, onde puderam ver de perto as melhorias que já podem ser percebidas pela população.
 
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Estado evita devolução de mais de R$ 6 milhões ao Governo Federal

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), por meio da Gerência de Convênios, realiza diariamente um trabalho preventivo para garantir a regularidade do Estado. Por meio de acompanhamento diário e ações de controle junto aos órgãos federais, a CGE permite que o Governo Estadual possa receber recursos oriundos de convênios federais e inclusive, impeça a devolução de recursos.
No mês de maio, a CGE-PI conseguiu resolver pendências em sete convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que estavam incluídas no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Um dos convênios, firmado no ano de 2005, tinha como objeto a construção de um sistema de esgotamento sanitário no município de Altos para beneficiar famílias de baixa renda.
A obra foi concluída e os recursos devidamente aplicados, contudo, a Funasa alegou não possuir alcance social, o que colocou o Estado no Cauc. Por isso, a Administração Estadual teria que devolver o valor total do convênio, que era de R$ 2,7 milhões em 2005, ano em que foi firmado. Com atualização monetária e juros totaliza mais de R$ 6,6 milhões o valor que seria devolvido.
Com base na Instrução Normativa Nº01/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, no caso da não aprovação da prestação de contas, o recurso recebido pelo Estado deverá ser devolvido, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Além disso, o simples fato de conclusão do convênio e comprovação de que o recurso foi devidamente aplicado não é suficiente quando se trata de obra. O objeto do convênio deverá ter funcionalidade, ou seja, trazer os benefícios esperados para a população.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, o projeto básico não contemplava as ligações intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário. Para resolver o problema, a CGE intermediou um acordo entre a Funasa, Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Agespisa para garantir a funcionalidade da obra. Após acordo, o convênio foi retirado do Cauc.
“Na reunião que tivemos com o superintendente da Funasa, Airton Veras, e representantes da Seinfra e Agespisa, buscamos solucionar este problema para que o CNPJ do Estado pudesse ser retirado do Cauc. A Agespisa apresentou um projeto para fazer as ligações intradomiciliares para o sistema entrar em operação. O projeto foi aprovado pela Funasa, o que permitiu que o Piauí saísse novamente da inadimplência”, explicou o controlador-geral do Estado.
O gerente de Controle de Obras da CGE-PI, Duanne Ruiz Holanda, ressalta que os projetos devem ser bem elaborados para evitar prejuízos ao erário. “Por isso estamos realizando uma série de capacitações com o intuito de sensibilizar os servidores da importância do projeto básico para obras e serviços de engenharia do Estado do Piauí. Esta peça é composta por um conjunto de elementos que define a obra ou o serviço, de tal modo que suas características básicas e desempenho almejado estejam perfeitamente definidos, possibilitando a estimativa de seu custo e prazo de execução. A ausência ou inconsistência de um dos elementos exigidos para a elaboração do projeto básico poderá ocasionar prejuízos futuros para o erário”, complementa.
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Programa ‘Calçamento todo dia’ chega à Ilha de Santa Izabel

O programa da Prefeitura de Parnaíba, Calçamento Todo Dia, está na Ilha de Santa Izabel. As obras contemplam a Rua do Roseno com a recuperação da pavimentação poliédrica e deverá seguir para a Rua do Lacerda.
 
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De acordo com informações da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (sesudec), o cronograma de ação na Ilha de Santa Izabel deverá contemplar também a Rua das Pipocas, Rua Santa Isabel, Rua Evangelina Rosa e Rua Raimundo Izidio Ribeiro.
 
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Nova coordenadora de políticas para mulheres tomará posse no Karnak

O governador Wellington Dias (PT) empossa nesta segunda-feira (25) a nova coordenadora estadual de políticas para as mulheres, Haldaci Regina da Silva. A solenidade está marcada para 11h, no Palácio de Karnak.

 
Halda Regina é conhecida pela participação no movimento negro. A nova coordenadora da CEPM também preside o Instituto da Mulher Negra do Piauí - Ayabás. Seu nome foi indicado após seminário do Partido dos Trabalhadores e discussão com diversas entidades do movimento feminino do estado. 
Autora do indicativo de lei que criou a coordenadoria quando era deputada estadual, a hoje vice-governadora Margarete Coelho (PP) também irá participar da solenidade. 
Apesar da solenidade ser nesta segunda-feira, Halda Regina foi nomeada em março e já trabalha no comando da CEPM, em especial participando das reuniões do Plano Pluri Anual. Para a coordenadora, 2015 é um ano de conferências e discussão sobre políticas para as mulheres nos 11 territórios do estado. 
Segundo Halda, políticas para as mulheres normalmente não contam com recursos. A ideia é buscar cada secretaria e incluir essas medidas em seus projetos. 
"A gente tem uma expectativa super positiva primeiro por conta da abertura que foi dada pelo governo do estado de nós estarmos nesse governo trabalhando com as políticas transverssais, ou seja, em todos os órgãos estamos acompanhando as políticos de gênero. Para a gente é algo inovador", disse a nova coordenadora ao Cidadeverde.com. 
Uma vitória da coordenadoria, destacada por Halda Regina, é a aquisição de ônibus para trabalhar o enfrentamento a violência contra mulheres do campo. As duas unidades móveis a serem adquiridas irão tratar da violência doméstica, mas também vão verificar a falta de acesso a educação e saúde, dentre outros problemas que atingem as camponesas. 
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sábado, 23 de maio de 2015

Secretaria de Saúde adota padronização de medicamentos hospitalares

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí está implantando uma Comissão Farmacoterapêutica para padronizar os medicamentos hospitalares, sendo possível assegurar um tratamento terapêutico racional e de baixo custo. A expectativa é que de um elenco de mais de mil itens de medicamentos hospitalares, esse número seja otimizado para 600.
Para consolidar a lista de padronização, o diretor da Assistência Farmacêutica, Jean Batista, ressalta que a definição será baseada em um critério clínico: o melhor e mais seguro para cada situação. “Quando eu tenho um medicamento que tira o paciente de forma mais rápida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nós conseguiremos abrir oportunidade para outros pacientes terem acesso ao serviço, como também vai gerar economia para o hospital”, frisou. 
“A partir do momento em que a Secretaria tem um norteador desse elenco de medicamentos, nós teremos a possibilidade de fazer um uso mais racional, mais econômico e uma gestão de estoque mais eficiente”, esclareceu Wisllan César, coordenador de medicamentos da Assistência Farmacêutica. 
O projeto será implantando em todos os hospitais estaduais e regionais do Estado. A ideia foi discutida no final da tarde desta quinta-feira, 21, com os diretores e representantes das unidades de Teresina. Os hospitais, de acordo com o seu porte, terão que se adequar a esse padrão.
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Vice-governadora defende a participação da mulher na advocacia

Na primeira edição da Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Maceió-AL, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP), foi uma das expositoras, nesta sexta-feira (22),  do painel “Avanços e retrocessos nas questões de gênero”. O evento, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu mais de 900 advogadas e estudantes de Direito. A mesa foi presidida pela secretária-geral da OAB-MG, Helena Delamônica, e secretariada pela conselheira federal da OAB-MS, Sâmia Barbieri. 
Com enfoque na participação da mulher na política e eleições,Margarete Coelho, que também é mestre em Direito Público, destacou a importância da realização de movimentos como esse e os avanços com a cota de 30% nas chapas da OAB. “Nós mulheres, através da advocacia, podemos promover mudanças enormes e mais avanços. As minorias de hoje são a maioria de amanhã e é assim que se faz a democracia”, afirmou.
Margarete definiu gênero como algo que muda como um prisma. “O que distingue gênero do sexo é o aspecto biológico: gênero é a forma que a sociedade me dá e sou eu que escolho meu gênero”. Na oportunidade, ela lembrou  que as mulheres votam há 83 anos e que a história de voto no Brasil é de cerca de 200 anos. “As mulheres vieram a votar em 1934 com o Código Eleitoral. Mesmo quando conseguimos a cota na legislação eleitoral, ainda sim continuamos sendo a minoria”, disse.
Atualmente licenciada do cargo de conselheira federal da OAB, a vice-governadora frisou também sobre o sistema de cotas da OAB e acrescentou que as mulheres não podem deixar que seja reproduzida a situação anacrônica que é a dos partidos políticos, onde são a minoria. “Não se pode fazer de conta que nos deram cotas e depois não deixarem a gente chegar. A nossa palavra não é de igualdade, é a de equidade. É preciso dar a cada um a medida do que precisa, do que merece”, finalizou.
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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Ex-governador Zé Filho poderá ficar inelegível por oito anos pela prática de condutas ilicitas


Multa em seu valor máximo e inelegibilidade por 8 (oito) anos. É o que pede o Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que é alvo o ex-governador Zé Filho, o ex-coordenador de comunicação Tony Trindade, o ex-candidato a vice-governador Sílvio Mendes de Oliveira Filho e o ex-Secretário de Administração João Henrique de Almeida Sousa. Para o MPE, em parecer datado de 15 de maio, ocorreu o abuso de poder político e econômico de todos os investigados no decorrer do pleito eleitoral de 2014


De acordo com a Ação os Investigados teriam praticado diversas condutas ilícitas que configuraram abuso de poder político e econômico, na medida em que passaram a utilizar, desde a pré-campanha, publicidade institucional desvirtuada em prol da candidatura, publicidade institucional (placas, outdoors e sítio eletrônico do diário oficial do Estado) realizada em período vedado e excesso de gastos em folha de pagamento.


Segundo a ação, ajuizada pela Coligação A Vitória Com A Força do Povo, houve desvirtuamento da propaganda institucional por parte dos Investigados reconhecida, inclusive, em duas Representações eleitorais o que demonstra a total ausência da finalidade de prestar informações de interesse público, com caráter estritamente informativo, educativo e de orientação social.


A ação também investiga o excesso de gastos com a folha de pagamento, o Poder Executivo Estadual ultrapassou o limite legal de despesas com pessoal, previsto no art. 20, II, “c” da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda assim, continuou a realizar inúmeras nomeações de servidores com finalidade eleitoreira.

Para o procurador: “É conclusão pacífica nos tribunais a de que o excessivo número de nomeações ou contratação de serviços prestados, quando vislumbrada a finalidade eleitoral, constitui abuso de poder que compromete a lisura e o equilíbrio do pleito eleitoral.


O MPE finaliza se manifestando pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, “para que seja reconhecido o abuso de poder político e econômico, com a consequente aplicação de multa, em seu patamar máximo, e declaração de inelegibilidade por oito anos a todos os Investigados”.
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Obras de asfaltamento mudam a cara do Centro da cidade

O vice prefeito Chagas Fontenele esteve na manhã desta terça-feira (19) acompanhando as obras de asfaltamento que estão em andamento  no Centro da cidade. Nesta manhã as máquinas trabalhavam na Rua Prof. Amistem, do Banco do Brasil.
 
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As obras já contemplaram vias estratégicas de acesso ao centro comercial e bairros adjacentes, a exemplo da Praça da Mulher do Pote e demais praças de maior fluxo diário de carros e pedestres.
 
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As ruas Oscar Clark, São Vicente de Paula, Duque de Caxias, Luis Correia, Humberto de Campos e entorno da praça Lima Rebelo também já contam com nova pavimentação asfáltica, o que beneficiou tanto o comércio como quem precisa transitar pelas vias.
 
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De acordo com o cronograma da Seinfra, a avenida Chagas Rodrigues e ruas Almirante Gervásio Sampaio e Pires Ferreira e outras vias do centro também serão beneficiadas com a obra de asfaltamento.
 
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