sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governo do Estado vai pagar professores acima do piso nacional

Fábio, Wellington e Merlong

Em reunião nesta sexta-feira (27) com o secretário de Governo do Estado, Merlong Solano, e com o deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, o governador Wellington Dias pediu prioridade na aprovação da lei que reajusta o piso salarial dos professores do Piauí.
Com a aprovação do projeto, já encaminhado ao Legislativo, professores nível I da classe A, com jornada de trabalho de 40 horas, passam a ganhar R$ 2.221,75, acima, portanto, do piso nacional, que é de R$ 1.917,78.
O deputado Fábio Novo já se reuniu para tratar do assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), que já se mostrou favorável à aprovação da matéria em caráter prioritário. Fábio e Themístocles defendem que a proposta seja votada na próxima terça (3).
“Conversei também com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e ele me passou que, para cumprir o piso, o Estado já tem assegurados R$ 9 milhões em recursos repassados mensalmente, pagando, inclusive, o retroativo referente a janeiro”, frisa Novo.
Sobre o retroativo, de acordo com o líder do Governo, o secretário de Educação do Estado, Helder Jacobina, garantiu que, tão logo seja aprovada a matéria no Parlamento, uma folha suplementar será feita para pagar os professores.

fabionovo.com.br

Parceria entre Prefeitura e IMEPI garante melhor relação de consumo em Parnaíba

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) em parceria com a Prefeitura de Parnaíba realizou ao meio-dia desta quinta-feira (26) uma instrução aos feirantes no Mercado da Quarenta, Bairro Mendonça Clarck, referente ao uso correto das balanças utilizadas pelos feirantes. A iniciativa tem por finalidade disciplinar as relações de consumo para que tanto compradores como vendedores se beneficiem de forma justa.
 
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O diretor geral do IMEPI Maycon Danilo Araújo, informou que as balanças seriam fiscalizadas, porém não haveria caráter punitivo, mas educativo. O prefeito Florentino Neto ratificou a informação e garantiu que as balanças desatualizadas, que forem identificadas pelos técnicos não seriam neste momento, motivo de multas. Evidenciou ainda que a ação é em favor de um melhor atendimento para que o feirante e o consumidor não saiam prejudicados.
 
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Diante disso, Florentino assegurou a doação de novas balanças, conforme a orientação do IMEPI e a identificação feita pela EMPA. “Não haverá multa, estamos aqui para proteger vocês”, enfatizou o prefeito. Segundo o diretor do IMEPI, Danilo Araújo, em Parnaíba foi executado o projeto piloto “IMEPI Itinerante”, que devido aos relevantes resultados seguirá pelas demais grandes cidades do Estado.
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Novas regras do seguro-desemprego passam a valer nesta segunda

O Ministério do Trabalho informou que a nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). Dessa forma, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2). Em resumo:
- Quem solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado ao menos por 18 meses dos 24 anteriores. O trabalhador poderá receber 4 parcelas se tiver se empregado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores e poderá receber 5 parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. 
- Na segunda solicitação, o trabalhador deverá ter se empregado por 12 dos 16 meses anteriores. Poderá receber 4 parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores
- Quem solicitar pela terceira vez deverá ter trabalhado por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores. Vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber 4 parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber 5 parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Prefeitura de Parnaíba reforma Estádio Municipal Pedro Alelaf

A Prefeitura de Parnaíba está executando obras de reforma no Estádio Municipal Pedro Alelaf com o objetivo de oferecer melhor estrutura física para a realização de eventos esportivos de modo geral.
 
O secretário de Esportes e Lazer, Heleno Maia ressalta que além da atual reforma há um projeto de manutenção do estádio que a Prefeitura executará após a finalização da obra.
 
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De acordo com o secretário, a reforma inclui melhorias nos vestiários, banco de reserva, portões do estádio, pintura e restauração de alguns outros pontos para proporcionar melhores condições aos que utilizam o espaço para práticas esportivas e também ao público.
 
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Presidente da ZPE fala dos esforços para conclusão este ano

O presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Parnaíba, advogado Paulo Roberto Cardoso, foi o entrevistado desta quarta-feira (25) no Jornal do Meio Dia, da TV Delta, e falou do estágio atual de implantação da zona de industrialização e livre comércio com o exterior.  “A ZPE Parnaíba é uma realidade”, disse o presidente que também fez uma explanação a respeito da audiência em que, na companhia do prefeito Florentino Neto, foi recebido pelo governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak.
A reunião, segundo ele, foi de planejamento de ações para a conclusão e funcionamento da ZPE até o final deste ano. “O governador autorizou a liberação dos recursos para a aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento da alfândega da ZPE e a conclusão de obras complementares”, informou Paulo Cardoso.  Ele ressaltou que a alfândega é uma área a ser gerida pela Receita Federal, responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias no espeço da ZPE.

Paulo Cardoso também falou sobre os esforços para atrair empresas para se instalarem logo nesta primeira etapa do empreendimento. “A ZPE Parnaíba tem benefícios fiscais do governo federal, do governo estadual e o município também deverá ter leis para contemplar o setor de serviços dentro da ZPE”, prosseguiu. Quando falou da legislação federal, o presidente Paulo Cardoso se referiu à isenção total de impostos para os 80% da produção que será exportada e também à tributação normal para os 20% da produção que poderá ser comercializada no mercado nacional.

Sobre o Porto de Luís Correia, Paulo Cardoso disse que se trata de um ponto de elevada importância para o desenvolvimento do Piauí, mas que, pelo seu perfil industrial, a ZPE Parnaíba não depende excessivamente dele para exportar, pois já conta com outros modais de transporte, também eficientes. Para exemplificar ele citou a iminência de implantação de uma indústria de produtos farmacêuticos. “O produto farmacêutico tem um valor agregado muito grande, mas, não tem um grande volume, podendo ser exportado através de aeronaves, a partir do nosso aeroporto internacional; os demais produtos podem ser escoados pelos portos marítimos mais próximos, como Itaqui, no Maranhão, e do Pecém, no Ceará”, explicou. 

O presidente falou ainda da expectativa que existe da ZPE Parnaíba ser autorizada a receber também empresas da área de serviços do setor de tecnologia da informação. “Parnaíba é uma cidade que já desenvolve pesquisas na área de ciência e tecnologia através das suas universidades e também de empresas privadas”, justificou. 

Geração de empregos
O principal benefício da ZPE para a população piauiense deverá ser, segundo o presidente Paulo Cardoso, a geração de empregos. Segundo ele, a expectativa é que nesta primeira etapa sejam gerados cerca de 800 empregos diretos, nas empresas a se instalarem, e outros quatro mil empregos indiretos, fora da área alfandegada. A partir do terceiro e quarto ano de funcionamento, as estimativas são de que os empregos diretos sejam em torno de dois mil e os indiretos algo próximo de 15 mil empregos. 
(Ascom)

Parnaíba é representada em evento internacional de compartilhamento de conhecimentos

A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana Veras, e o diretor de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raimundinho Santos, acompanham em Brasília o Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos. O evento é uma iniciativa do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres, que visa o fortalecimento de políticas públicas.
 
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O objetivo do encontro é o compartilhamento de experiências e metodologias nacionais e internacionais desenvolvidas com êxito em projetos voltados para a articulação entre governos locais e sociedade civil, com foco no planejamento conjunto de políticas de combate à violência  contra as mulheres nos espaços públicos e privados. Dentre as autoridades presentes, destaca-se a Embaixadora da União Européia no Brasil, Ana Paula Zacarias.
 
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CGE e OGE definem ações para ampliar comunicação do Estado com o cidadão

Na manhã desta quarta-feira (25), o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira recebeu a ouvidora-geral do Estado Soraya Castelo Branco e o assessor jurídico da Ouvidoria, Christian Amorim, com objetivo de aprimorar os canais de comunicação com a sociedade e ampliar as políticas de orientação ao cidadão. Também participaram da reunião, a gerente de Controle Interno da CGE, auditora governamental Milde Lemos, e o gerente de Tecnologia da Informação, auditor Márcio Barros.
Durante a reunião, o controlador-geral do Estado apresentou a cartilha desenvolvida pela CGE sobre a Lei de Acesso à Informação e falou da importância dos Núcleos de Controle de Gestão já implantados nos órgãos, cujos servidores estão sendo orientados para atender as demandas que chegarem através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
Segundo Darcy Siqueira, a CGE e a OGE vão trabalhar de forma integrada, com a mesma finalidade. "A Controladoria-Geral do Estado e a Ouvidoria têm objetivo comum, que é o de defender o interesse social por meio de políticas de orientação ao cidadão. A Ouvidoria ouve algumas demandas da sociedade e tem que repassar informações para a Controladoria, para que a CGE possa saber se são pertinentes, no caso de uma denúncia ou sugestão. Na reunião, trocamos algumas informações e estabelecemos alguns procedimentos que irão aproximar esses dois órgãos tão importantes para a população e para o governo", disse.
O fomento à interação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual com a sociedade é uma das metas incluídas no planejamento estratégico da CGE para o triênio 2014-2017, que já está sendo executado. No mesmo sentido, a Ouvidoria desenvolveu o projeto de metas e ações para se fazer presente em todo o Estado.
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Para Soraya Castelo Branco, a parceria entre a Ouvidoria e a Controladoria vai possibilitar a ampliação do acesso do cidadão à informação. “A Ouvidoria está ligada diretamente à Controladoria para fazer a divulgação da Lei da Transparência. O cidadão tem que ter acesso às informações do governo e é uma questão que o governador Wellington Dias deixou bem claro, que a Ouvidoria esteja em todos os territórios do Piauí, para ouvir a população", disse Soraya Castelo Branco.
Escrito por Virgínia Santos  

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Hélio Isaias confirmado na Defesa Civil



"Só não assumirei a secretaria de Defesa Civil se o governador não quiser; possibilidade de desistência é zero", afirma o deputado estadual Hélio Isaias (PTB), que aguarda para a próxima semana a cerimônia de posse na pasta. Hélio Isaias também promete secretaria estruturada e capaz de atender demandas em todo o Estado. "Defesa Civil desarrumada é coisa do passado", desabafa.

Tempo Real

Whatsapp descumpre decisões da Justiça desde 2013, diz polícia

Em nota divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que os responsáveis pelo aplicativo Whatsapp vem descumprindo decisões da Justiça desde 2013. Em razão disso, um juiz determinou que uma empresa de telefonia celular suspensa o uso do programa em todo o Brasil. 
"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo", informou a nota assinada pelos delegados Alesandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira de Almeida Férrer e Daniell Pires Ferreira.
"Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais", acrescenta a nota. 
A decisão do juiz da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz Moura Correia, é do dia 11 de fevereiro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira, após nota divulgada no site da revista Época. A coluna de Felipe Patury informa que uma empresa de telefonia foi comunicada no dia 19 da decisão e desde então tenta cassar a medida. 
Representantes da Polícia Civil se reuniram a portas fechadas no primeiro andar do Fórum Cívil e Criminal de Teresina logo após o caso se tornar de conhecimento público. 
Fábio Lima

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Pesquisa alerta para risco de diminuição de estoque de peixes no Delta

Um levantamento realizado por pesquisadores do projeto Biomade - Biodiversidade Marinha do Delta, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, identificou espécies de peixes comerciais que podem ter o estoque afetado por causa da pesca predatória na região do Delta do Parnaíba, em municípios que abrangem os estados do Maranhão e do Piauí. O inventário também demonstrou espécies em situação vulnerável quanto ao risco de extinção, como a raia viola (Rhinobatos lentiginosus), o bagre amarelo (Sciadesparkeri) e o camurupim (Megalopsatlanticus). 
Um dos principais motivos apontados pela equipe do projeto para os resultados da pesquisa é a sobrexploração, ou seja, quando os animais são pescados além da sua capacidade de se reproduzir para repor o estoque. A bióloga e coordenadora do projeto Biomade, Werlanne Vasconscelos, explica que a diminuição dessas espécies poderá afetar também a segurança alimentar das comunidades que utilizam a pesca para a subsistência, além do mercado de pescados.
A pesquisadora aponta a pesca do camarão com rede de arrastão como um dos fatores de risco para os animais. “A pesca do camarão com o arrasto ou arrastão é realizada com extensas redes, que ao serem puxadas varrem o fundo do mar. A prática é extremamente nociva à biodiversidade marinha, pois a rede revolve o chão e arrasta tudo que encontra pela frente, destruindo o habitat daquelas espécies que vivem no leito oceânico.” Nesse tipo de pesca, os animais que não possuem valor comercial acabam sendo descartados, pondera Werlanne. 
Outro agravante para a manutenção dos estoques é a degradação dos mangues no Delta. A bióloga explica que com a destruição deste habitat, que é considerado um tipo de berçário de várias espécies, os peixes que vivem no ambiente aquático de transição entre o rio e o mar e são comuns na região de Delta tem a fase conhecida como juvenis afetada. Esse é o período antes da vida adulta em que esses animais são mais sensíveis. 
Realizado em 2014, o inventário foi montado a partir de 3.196 exemplares de peixes e ajudou a identificar 72 espécies presentes na região. Entre os mais visados comercialmente foram encontradas diversas tipos de pescadas, pertencentes à família Sciaenidae, além da tainha (Mugil curema), a manjuba (Anchoviella lepidentostole), o peixe serra (Scomberomorus brasiliensis) e o camurupim (Megalopsatlanticus). 
Os dados levantados ainda são resultados parciais do projeto Biomade que ajudarão a auxiliar nas medidas de fiscalização do Instituto Chico Mendes (ICMbio), responsável pela Unidade de Conservação do Delta do Parnaíba. Os trabalhos serão feitos em parceria com o Ibama e a Capitania dos Portos na época em que é proibida a pesca para proteção dos animais por causa da reprodução, conhecida como defeso. 
Programa Petrobras Socioambiental
O projeto Biomade é patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental - Desenvolvimento Sustentável e Promoção de Direitos. Por meio dele, a Petrobras investe em projetos de todo o país, com foco nas linhas de atuação: Produção Inclusiva e Sustentável, Biodiversidade e Sociodiversidade, Direitos da Criança e do Adolescente, Florestas e Clima, Educação, Água e Esporte.
Fonte: Biomade

Procon de Parnaíba e Imepi realizam operação conjunta

procon (2)O PROCON de Parnaíba está auxiliando o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) em uma intervenção iniciada ontem (23) e que segue até sábado (28) neste município. A ação corresponde a uma série de operações para autuação, bem como ações educativas em todo o Estado.
 
O caráter educativo compreende orientações quanto aos procedimentos corretos, a conformidade com as leis e as especificações do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em caso contrário, com a não correspondência as normas, são feitas as autuações.
 
As primeiras inspeções foram destinadas aos postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais e mercados.  Segundo o secretário executivo do PROCON, Miguel Bezerra, quando encontradas infrações o Imepi multa e o Procon instaura o procedimento administrativo em favor do consumidor. “A parceria entre  Procon e o Imepi  vai garantir mais segurança ao consumidor de Parnaíba”, ressaltou Miguel Bezerra.
 
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Segundo informou o secretário executivo do PROCON, será realizada na próxima sexta-feira (27), ao meio dia no Mercado da Quarenta, para os feirantes. Esta iniciativa do Imepi e o Procon se destina a esclarecer sobre os direitos  e deveres da categoria.
 
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Assis Carvalho assume vice-liderança da Bancada do PT

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) será um dos vice-líderes da bancada petista na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada ontem (24), durante reunião da coordenação partidária na Casa.
“Agradeço ao meu partido e ao líder Sibá Machado por me confiar esta missão. Aproveitarei esta oportunidade para fortalecer as bandeiras sociais que norteiam o nosso mandato, priorizando Agricultura Familiar, Saúde e Justiça Fiscal", ressaltou Assis.
Na função, além de substituir o líder quando necessário, os vice-líderes têm a missão de auxiliar a orientação de bancada e representar o partido nas comissões parlamentares, além de outros espaços institucionais e políticos na Câmara dos Deputados.

Ascom

Decisão de juiz do Piauí suspende temporariamente uso do Whatsapp em todo o Brasil

Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), determina que uma empresa de telefonia suspenda o acesso ao aplicativo Whatsapp. A informação foi confirmada por fontes do Cidadeverde.com nesta quart-feira (25). 
A notícia foi divulgada no site da revista Época pelo colunista Felipe Patury, que reproduziu parte de um documento relativo ao caso. Em razão disso, juiz e delegados do caso se reuniram para emitir uma nota a imprensa sobre o assunto. A nota saiu do primeiro andar do Fórum Cívil e Criminal de Teresina, onde a Polícia Civil se reuniu a portas fechadas com o juiz do caso.
O Cidadeverde.com apurou que a decisão foi motivada em razão de vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. 
Veja a nota da Polícia Civil na íntegra
O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão é relativa a um inquérito  policial e que o Whatsapp teria se negou a ceder informações para a polícia. Batista evitou maiores comentários em razão do processo ser sigiloso.
"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter", diz a nota divulgada pela Polícia Civil.

Site nacional divulgou reprodução de documento relativo ao processo
A nota do colunista de Época afirma que a decisão é do dia 11 e a empresa de telefonia foi comunicada no dia 19, por meio de ofício do delegado Éverton Férrer, do Núcleo de Inteligência. Desde então, a empresa tenta cassar a decisão. 
Na decisão, o juiz dá 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. 
Ampliada às 16h14
O juiz Luiz de Moura Correia e os três delegados que acompanham o caso saíram do gabinete do magistrado às 16h10, depois de se reunirem para tratar da decisão que bloqueia o uso do Whatsapp em todo o Brasil. 
Ao sair do gabinete, o juiz informou que não dará informações porque a ação corre em segredo de Justiça.
Informações obtidas pelo Cidadeverde.com dão conta de que quatro operadoras de telefonia que atuam no Piauí foram acionadas para suspender o funcionamento do aplicativo. Ainda nesta quarta-feira o programa deve sair do ar e permanecer dessa forma enquanto as decisões anteriores para fornecimento de informações não forem cumpridas.
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Presidente do Solidariedade em Parnaíba Anuncia Fortalecimento do Partido

O Suplente de vereador e Presidente do Solidariedade Professor Rarison, está em pela articulação para eleições de 2016. Procurando o fortalecimento da legendo no município Rarison anuncia novas filiações como da professora Nádja Araújo presidenta do sindicato dos trabalhadores em educação e do comunicador Juciê Machado da Tv Costa Norte. Ainda de acordo com suplente de vereador nos próximos dias serão anunciadas novas filiações de lideranças políticas e comunitárias, “O nosso partido deve encarar o pleito de 2016 forte e competitivo” declarou.



Ascom

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Alepi realiza sessão especial pelos 35 anos do Partido dos Trabalhadores

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira(23), sessão solene pelo transcurso dos 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), atendendo requerimento apresentado pelo deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo. Seis oradores ocuparam a tribuna, dentre eles, o governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e a presidente regional do partido, senadora Regina Sousa.
A sessão solene foi aberta pelo deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) e a mesa de honra contou com a presença do senador Elmano Ferrer (PDT), do deputado federal Assis Carvalho (PT), da primeira vereadora eleita pelo PT no Piauí, Maria Luiza Alencar, dos secretários de Governo, Rafael Fonteles, de Justiça, Daniel Oliveira, e Secretaria Para Inclusão 0da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo.
Após a execução do hino do Piauí, o deputado Fábio Novo discursou afirmando que o PT foi fundado durante o período da ditadura visando dar oportunidade para que os excluídos participassem da discussão política, o que levou a lavadora de roupas, Benedita Silva, a chegar ao Governo do Rio de Janeiro, e uma negra da periferia de Teresina, Francisca Trindade, a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Fábio Novo disse que, em 2003, o bancário Wellington Dias assumiu o Governo do Piauí, o que proporcionou melhores condições de vida à população, o que ocorreu, também, no Brasil com a posse do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República. Ele defendeu que agora o PT precisa adotar novas bandeiras, como uma maior defesa dos direitos humanos e a questão ambiental.
Em seguida, discursaram a primeira vereadora do PT, Maria Luiza Alencar, de Esperantina, destacando que os burgueses não tinham interesse em que os petistas ocupassem cargos eletivos, por isso procuravam impedir que isto acontecesse, e o secretário de Planejamento, Antônio Neto, que afirmou ter sido o PT um partido importante para a consolidação da democracia no Brasil.
Wellington Dias foi o quarto orador da sessão solene, quando discorreu sobre a criação do PT há 35 anos e frisou que o partido sempre defendeu a democracia. Ele disse que o PT está em primeiro lugar na preferência dos eleitores, ficando com o apoio de 25% deles, enquanto o segundo colocado tem 7%. Ele defendeu a reforma política, com o fim do financiamento público de campanhas.
A sessão solene foi concluída com os pronunciamentos da presidente regional do PT, senadora Regina Sousa, e da vice-governadora Margarete Coelho. Regina Sousa defendeu a maior participação das mulheres nas casas legislativas e Margarete Coelho disse que estava feliz por participar da sessão em homenagem aos 35 anos de um partido com intensa militância política no país, como o PT. Ela declarou que a reforma política deve possibilitar o fortalecimento dos partidos.
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Prefeitura entrega estudos para a construção da sede do Ministério Público em Parnaíba

Em recente reunião com a Procuradoria Geral da Justiça do Piauí, o município de Parnaíba entregou à procuradora Zélia Saraiva Lima, o documento contendo o estudo de sondagem para identificação das características físicas do solo, para a construção da sede do Ministério Público na Cidade Jurídica Evandro Lins e Silva.
 
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos (Aserpa), Davi Soares, acompanhado do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras, em continuidade ao processo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Prefeitura de Parnaíba e Ministério Público.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Deputado Assis Carvalho prestigia a posse da nova presidente da Caixa Econômica



O deputado federal Assis Carvalho prestigiou a posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, nesta segunda-feira (23), na sede do órgão em Brasília. Assis, que é bancário da Caixa, comemorou a escolha da nova gestora. 
"Pela experiência como planejadora e a sensibilidade quanto à função social que o banco exerce no país, tenho certeza de que a gestão de Miriam Belchior vai superar as gestões anteriores," disse o deputado.
Durante a solenidade, a ministra destacou que o principal desafio da sua gestão será manter as políticas que reduzem as desigualdades e dinamizam a política econômica nacional.
"A Caixa soube aproveitar as crises para se tornar essa empresa sólida que trouxe mais dignidade para o povo brasileiro, que conquistou o direito de ter direitos", destacou. 
A ministra foi empossada pelo Ministro da Fazenda, David Levy, em substituição ao ex-presidente Jorge Hereda. Também participaram da solenidade o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, os ministros da Educação, Cid Gomes, e das Cidades, Gilberto Kassab, além de senadores e outros deputados federais do PT e da base aliada.
Além de ministra do Planejamento, Belchior foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela é graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ascom

Governo entrega novas viaturas para o Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (23)

O governador Wellington Dias (PT) fará nesta segunda-feira (23) a entrega de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros do Piauí. A solenidade será às 8h no Palácio de Karnak, sede do governo do Estado. 
Na ocasião, serão entregues três auto bombas tanque (ABT) com capacidade para 5.000 litros de água cada uma, além de viaturas de combate a incêndio. 
Os equipamentos vão reforçar os quartéis do Corpo de Bombeiros de Teresina, Floriano e Picos.
Cidade verde

Governo retoma buscas por empresas para explorar gás natural no Piauí

O Governo do Estado vai reunir o Conselho de Administração da Gaspisa (Companhia de Gás do Piauí) para buscar contatos com investidores que possuem concessão para explorar gás natural no Piauí. O secretário de Planejamento, Antônio Neto, que também responde interinamente pela Gaspisa, informou que o governador Wellington Dias determinou a retomada de ações para que o Estado garanta condições de viabilizar a exploração de gás natural e consequentemente a construção de um gasoduto no Piauí.
Desde o primeiro Governo de Wellington Dias, o gestor planejava a instalação de um gasoduto no Estado. O projeto previa a construção de uma extensão de gasoduto de Fortaleza ao Piauí e ao Maranhão. No entanto, Antônio Neto explicou que uma avaliação mais precisa do projeto mostrou que ele se tornava caro e seu funcionamento não possuía viabilidade econômica para o Estado. Com isso, segundo o secretário, Wellington Dias defendeu investimentos em estudos para detectar a existência do gás natural no Piauí.
Foto: Assis Fernandes/O Dia

Antônio Neto está também presidindo interinamente a Gaspisa: retomada por combustível limpo
“Após ficar claro que seria inviável trazer o gasoduto de outros estados para cá, Wellington Dias conseguiu, através de emendas de bancada e com recursos do orçamento, destinar R$ 120 milhões para prospecção e estudos que levaram o Piauí a participar do leilão de gás natural realizado pela Agencia Nacional de Petróleo”, disse o secretário.
No leilão realizado em 2013, seis empresas arrematam juntas 14 blocos de gás natural. No entanto, até agora, apenas a Ouro Preto apresentou projeto para explorar gás natural no Piauí. “Percebemos que nos últimos anos a Gaspisa passou por um processo de enfraquecimento, mas vamos atrás das parcerias para preparar o Estado para receber investimentos”, disse Antônio Neto. Além da Ouro Preto, a Petrobras e a Petrogal ainda possuem a concessão e assinaram contratos para explorar gás na bacia do Parnaíba do lado piauiense.
O secretário lembrou que após o Maranhão identificar a presença de gás natural e já começar a passar por transformações, é melhor para o Piauí também buscar investimentos no setor, que é financiado pela iniciativa privada. Aí sim, poderia construir um gasoduto passando pelas cidades de Floriano, Oeiras e Teresina.
Por: João Magalhães - Jornal O Dia

Prefeitura entrega premiação aos contemplados da Campanha Nota Fiscal Parnaibana

A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Fazenda, realizou na manhã desta sexta-feira (20) a entrega das premiações aos primeiros contemplados da Campanha Nota Fiscal Parnaibana: Vista a Camisa de Parnaíba! Além de agraciar os contribuintes com um prêmio de R$ 10 mil e três de R$ 5 mil, uma instituição desportiva do município também é contemplada com R$ 25 mil.
 
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A primeira entidade desportiva contemplada foi o Parnahyba Sport Club. Ela foi a mais indicada entre os ganhadores que pediram a emissão de nota fiscal eletrônica de serviços. O primeiro prêmio no valor de R$ 10 mil contemplou o Serviço Social da Indústria (SESI). O Colégio Dez, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido, e a senhora Maria do Socorro Matos foram premiados com R$ 5 mil cada um.
 
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O vice-prefeito Chagas Fontenele disse que a campanha é uma forma de incentivar o consumidor a exigir a nota fiscal para contribuição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e uma forma também de ajudar o desporto parnaibano.
 
A secretária municipal da Fazenda, Acácia Maria Caldas, destacou que a campanha da Nota Fiscal Parnaibana é uma forma de fazer com que os consumidores criem o hábito de pedir a nota fiscal. Desta forma, com mais arrecadação há melhores e maiores investimentos.
 
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A campanha abrange somente notas fiscais de serviços eletrônica e notas fiscais de serviços eletrônica avulsas emitidas on line pela Prefeitura de Parnaíba. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem ser contempladas.  Todos os meses serão realizados os sorteios pelas extrações da loteria federal através da Caixa Econômica Federal.
  

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Governador Wellington Dias garante condições para funcionamento da ZPE de Parnaíba

O governador do Piauí, Wellington Dias, recebeu nesta sexta-feira (20), no Palácio de Karnak, o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, o presidente da ZPE de Parnaíba, Paulo Cardoso, o presidente da Associação Brasileira das ZPEs, Helson Braga, e equipes técnicas, para tratarem de ações capazes de dar maior impulso ao desenvolvimento do Estado. A conclusão da ZPE foi o principal tema da reunião na qual o governador manifestou determinação de entregá-la funcionando ainda este ano. Ele ressaltou que a sua ação é de retomada da implantação da ZPE por ter sido iniciada no seu mandato anterior, tendo como meta, agora, abreviar o seu prazo de funcionamento.
Para demonstrar que a ZPE é uma realidade, o governador informou que já existem oito empresas interessadas em operar, e que funcionará dentro de um regime tributário diferenciado de modo a potencializar a fabricação e a exportação de produtos locais, agora com grande valor agregado. Das oito empresas citadas pelo governador, três já tiveram seus projetos aprovados pelo Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e outras cinco estão com suas propostas em fase de análise naquele mesmo órgão colegiado.
(Ascom)
Audiência no Palácio de Karnak.
Audiência no Palácio de Karnak.
Zpe-5

Prefeito Florentino diz que ZPE de Parnaíba começa a produzir em dezembro



O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), disse nesta sexta-feira (20) durante entrevista ao Jornal Cidade Verde, que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município deve começar a funcionar em dezembro. A expectiva é que quatro empresas se instalem no local. Hoje, durante reunião no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias anunciou investimentos de R$ 22 milhões para a ZPE.

“Desde 1987 que nós de Parnaíba lutamos para a implantação da ZPE. O projeto vem avançando e agora o governador anunciou investimentos considerados imprescindíveis para que a ZPE inicie seu funcionamento. São R$ 22 milhões para que se possa fazer a cerca nos moldes que a Receita Federal exige e para que se adquira todos os equipamentos para que a Receita Federal possa fazer o alfandegamento”, explica.

O alfandegamento, segundo o gestor, é a instalação de uma unidade da Receita Federal responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias, já que a ZPE tem que manter um percentual de sua produção destinado a exportação. “São R$ 15 milhões em uma licitação e R$ 7 milhões em outra. A gente acredita ser o passo fundamental para o funcionamento da ZPE”, afirma.

O gestor garante que os recursos são suficientes para que a ZPE receba quatro empresas. “Essas empresas já tiveram seu funcionamento aprovado no Conselho Nacional de ZPE, mas existem outras seis empresas com propostas aprovadas pelo governo”, finalizou.
(Fonte: Portal Cidade Verde/ a24horas

Abertura de ano legislativo em Cajueiro da Praia sem a presença do executivo

Aconteceu na noite desta ultima quinta-feira(19) a abertura do ano Legislativo de Cajueiro da Praia-PI  a sessão de abertura do ano legislativo de 2015.
Fizeram se presentes a mesa diretora da Câmara presidida pela Vereador Leony Veras(gringo) e os vereadores de oposição. No entanto, a Prefeita Municipal Vânia Ribeiro não compareceu a sessão e nem mesmo enviou a mensagem anual ao Legislativo.

O fato da ausência injustificada da Prefeita e nem mesmo o envio da mensagem anual causou revolta no vereadores presentes, que consideraram o ato da Prefeita de descortês, prepotente e demonstra  o tipo de administração que existe na atual gestão.
Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Leony Veras, o Gringo, a Prefeita age como descumprindo todas as normas, tanto de educação, cortesia entre os poderes, harmonia e legais: “ Não podemos admitir que o poder executivo seja omisso ou haja com tamanha ilegalidade e prepotência. A mensagem anual é regra disciplinada pela Lei orgânica e pelo Regimento interno da câmara. Não é por que a prefeita não tenha base de apoio na Câmara que tenha que desrespeitar o poder Legislativo, como vem fazendo”, argumentou o vereador.

Os vereadores planejam realizar uma monção de repúdio a Prefeita Vânia Ribeiro pelo desrespeito ao Legislativo, bem como adotarão as providências legais pertinentes pela falta cometida pela Gestora.

Até o encerramento da sessão nem a prefeita e nenhum representante do executivo havia comparecido ao local.

Chamada Geral

Deputados escolhem Flora Izabel para liderar bancada



A deputada Flora Izabel (PT) é a nova líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Piauí. Nesta quinta-feira (19), a parlamentar foi escolhida por unanimidade pelos colegas parlamentares para exercer a função.
 
Flora Izabel vai liderar a bancada do PT na Assembleia pela primeira vez. “Estou muito feliz pela confiança que me foi dada pelos meus colegas do PT. O nosso trabalho continuará alinhado com as principais demandas da população, que são melhorias na saúde, educação, segurança e, claro, na defesa dos direitos humanos”, diz Flora.
 
A deputada ressalta, ainda, que vai continuar defendendo a reforma do sistema político brasileiro, pauta sustentada pela direção nacional do PT e pela presidente Dilma Rousseff. “Como líder da bancada petista nesta Casa, irei trabalhar em sintonia com os diretórios estadual e nacional a fim de que os debates sobre a reforma política sejam ampliados aqui no Piauí e, finalmente, o Congresso Nacional tire essa proposta do papel”, destaca a parlamentar.
 
O deputado estadual Francisco Lima (PT) foi escolhido como vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Piauí.


Cidadeverde